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MORAES dá 24 horas para MUSK indicar representante do X sob pena de SUSPENSÃO do site no BRASIL

A intimação foi feita por uma postagem no perfil oficial do Tribunal na própria rede social, que demitiu todos os funcionários do país recentemente.

Ricardo Lélis

28 de agosto de 2024 às 21:05   - Atualizado às 21:15

X, antigo twitter, fecha no Brasil, demite todos os funcionários e coloca a culpa em Moraes.

X, antigo twitter, fecha no Brasil, demite todos os funcionários e coloca a culpa em Moraes. Fotos: Reprodução. Edição: Portal de Prefeitura

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou na noite desta quarta-feira, 28 de agosto, o empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), a indicar, em 24 horas, o novo representante legal da empresa no Brasil.

A intimação foi feita por uma postagem no perfil oficial do Tribunal na própria rede social. A advogada constituída nos autos também foi intimada, no dia 18 de agosto, a apresentar as informações.

Em caso de descumprimento da determinação, a decisão prevê a suspensão das atividades da rede social no Brasil.

Musk é investigado no Inquérito (INQ) 4957, que apura a suposta prática dos delitos de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

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Escritórios do X vazios

O escritório do X no Brasil ficou vazio na segunda-feira, 19 de agosto, após Elon Musk, proprietário da rede social, decidir encerrar as operações da plataforma no país.

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O escritório da empresa estava localizado em um espaço compartilhado no quinto andar de um prédio corporativo na região da Faria Lima, em São Paulo.

Até o meio da tarde, nenhum funcionário havia comparecido ao local. Sem um representante da empresa, um oficial de justiça que visitou o prédio pela manhã, não conseguiu notificar a companhia e teve que sair sem realizar a notificação.

Desde que Musk assumiu o controle da rede social em 2022, o número de funcionários no Brasil foi drasticamente reduzido como parte de uma série de cortes promovidos pelo bilionário, que resultaram em milhares de demissões. Até recentemente, o X mantinha cerca de 40 funcionários na operação brasileira.

Apesar do fechamento do escritório, a rede social continuará disponível para os usuários no Brasil, e o serviço não deve ser afetado. No entanto, especialistas avaliam que a decisão de Musk de encerrar as operações no país pode dificultar o cumprimento de decisões judiciais.

A saída do X do Brasil ocorre após uma série de confrontos entre Musk e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

O ponto culminante foi uma nova determinação do ministro para que o X bloqueasse perfis na plataforma.

A decisão incluía uma multa diária de R$ 20 mil para Rachel Conceição, representante da empresa no Brasil, em caso de não cumprimento, além de uma possível ordem de prisão por desobediência.

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