O abaixo-assinado foi feito após revelações da Folha de S.Paulo de que o ministro havia buscado informações de formas não oficiais contra apoiadores de Bolsonaro.
19 de agosto de 2024 às 11:46 - Atualizado às 12:26
Ministro Alexandre de Moraes. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Na manhã desta segunda-feira, 19 de agosto, um abaixo-assinado pedindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está com 804.964 mil assinaturas. A petição está na plataforma Change.org, e vem ganhando celeridade desde que foi criada. O documento, que tem expectativa de 1 milhão de assinaturas, será destinado ao Senado Federal se bater a meta.
A revelação feita recentemente pela Folha de S.Paulo, de que o gabinete do ministro havia obtido informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de forma não oficial, ganhou repercussão nos últimos dias e o jornal tem feito denúncias diárias a Moraes.
Desta vez, veio a público uma declaração do juiz auxiliar do ministro Alexandre de Moraes, Marco Antônio Vargas, cogitando a hipótese de “mandar uns jagunços pegar” o jornalista Allan dos Santos “na marra e colocar num avião brasileiro”, como solução por não ter obtido sua extradição dos Estados Unidos para o Brasil. A declaração revela intenções e interesses que não coadunam com o exercício legal da magistratura.
Allan se exilou nos Estados Unidos após sofrer uma devassa do Judiciário brasileiro – incluindo condenações através de decisões de Moraes -, a fim de evitar ser preso e amargar sanções de ordem financeira.
O jornal Folha de S. Paulo diz que obteve o material com fontes que tiveram acesso a dados de um telefone que contém as mensagens, e não por interceptação ilegal ou acesso hacker.
Em nota, o gabinete de Moraes sustentou que não houve irregularidades nos pedidos feitos pelo ministro a órgãos do TSE durante a investigação dos inquéritos das fake news e lembrou que a Corte Eleitoral tem poder de polícia. Em manifestação no plenário do STF na quarta-feira, 14 de agosto, Moraes também argumentou que o “caminho mais eficiente para a investigação naquele momento era a solicitação (de relatórios) ao TSE”.
O ministro afirmou ainda que as informações solicitadas eram objetivas e públicas e que “lamentavelmente, num determinado momento, a Polícia Federal pouco colaborava com as investigações”.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu comparecer à manifestação em favor do impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, convocada pelo pastor Silas Malafaia e marcada para 7 de Setembro.
O ato é uma reação à reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que revelou trocas de mensagens de servidores do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostrando que o magistrado faz uso informal da Corte Eleitoral para investigar bolsonaristas.
A decisão de Bolsonaro contrariou o conselho de aliados e assessores mais moderados. Nesta sexta-feira, 16, o presidente certificou a ida ao site Metrópoles e a informação foi confirmada pelo Estadão.
O protesto, que deve ser realizado na Avenida Paulista, na capital de São Paulo, vai pedir a deposição de Moraes do cargo e a revisão das decisões tomadas pelo ministro.
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Segundo a publicação, o término das atividades da empresa no país foi motivado por "medo de ameaças".
O abaixo-assinado, lançado na plataforma Change.org, foi promovido por congressistas associados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
A medida se deu após o Supremo confirmar as medidas provisórias do ministro Flávio Dino, que suspendem a execução de diferentes tipos de emendas feitas por parlamentares ao Orçamento da União.
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