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O abaixo-assinado, lançado na plataforma Change.org, foi promovido por congressistas associados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
17 de agosto de 2024 às 10:20 - Atualizado às 10:56
Petição contra Moreas Foto: Divulgação
Uma petição online pedindo o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes alcançou mais de 400 mil assinaturas neste sabado (17). O abaixo-assinado, lançado na plataforma Change.org, foi promovido por congressistas associados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e surge em resposta à divulgação de mensagens que indicam uma possível utilização informal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por Moraes para fundamentar inquéritos contra apoiadores de Bolsonaro.
A petição, iniciada por um perfil intitulado “Petição Pública”, acusa o ministro de abuso de poder. Segundo os signatários, Moraes teria ordenado a produção de provas ilegais e tomado decisões movidas por vingança, alegações que, conforme os autores da petição, violam a lei e a Constituição Federal. Eles argumentam que tais ações configuram crimes de responsabilidade e pedem que o Senado Federal processe e julgue o ministro.
Os criadores da petição baseiam suas reivindicações em artigos da Constituição Federal e na Lei 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade. O documento foi endereçado ao presidente do Senado Federal, solicitando a abertura do processo de impeachment contra o ministro do STF.
O abaixo-assinado está disponível na plataforma Chance.org. A petição tem sido amplamente divulgada por políticos alinhados ao ex-presidente, como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-SP). No entanto, não há informações sobre quem é o autor do abaixo-assinado.
Um possível processo de impeachment de Alexandre de Moraes, no entanto, não deve ser apresentado neste mês, ficando apenas para setembro. Senadores e deputados críticos ao ministro avaliam que é necessário esperar mais provas contra ele para embasar um eventual pedido.
A prática do gabinete de Moraes já foi avaliada por Jair Bolsonaro, que acredita que o ministro “tem um problema pessoal” com ele. Nesta sexta, o ex-presidente confirmou que vai participar de ato pró-impeachment de Moraes, em 7 de setembro, na Avenida Paulista.
Link do Abaixo-assinado AQUI
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O senador disse que a decisão do ministro do STF foi tomada no domingo à noite, logo depois do anúncio do resultado da eleição.
Grupo formado por 13 pessoas poderá se reunir com o ex-presidente às quartas-feiras, às 19h30, sob regras de segurança e fiscalização.
Presidente do STF também pediu fortalecimento da democracia e harmonia entre os Três Poderes após Flávio Bolsonaro anunciar que pretende pedir a anulação das eleições.
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