Ministro Barroso. Foto: Arte/Portal de Prefeitura
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, endossou nesta segunda-feira, 1° de setembro, que são compreensíveis as tensões em torno do julgamento do episódio 8 de janeiro e daquilo que a Procuradoria-Geral da República (PGR) qualificou como sendo uma tentativa de golpe (que ainda vai ser julgado).
"Anormal seria se não houvesse tensão. Nenhum país julga invasão da sede dos Três Poderes ou a possibilidade de se entender que houve uma tentativa de golpe de Estado por um ex-presidente e o seu grupo sem algum tipo de tensão natural", afirmou o ministro a jornalistas, durante evento no Rio de Janeiro.
A Primeira Turma do STF inicia na terça-feira, 2, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais réus do núcleo central da tentativa de golpe de Estado em 2022.
A PGR afirma que os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 foram o "desfecho violento da empreitada golpista". Barroso não participa do julgamento.
Ainda assim, o presidente do STF endossou que a "democracia não é o regime do consenso" e que as divergências são absorvidas de maneira institucional e com respeito mútuo.
"Felizmente, nós temos um tempo de grande pacificação nesse âmbito das relações entre os Poderes", avaliou.
Estadão Conteúdo
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A norma reduziu a validade dos registros de dez para três anos, no caso de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, e para cinco anos, nas demais hipóteses.
Em ofício enviado a Fux, o presidente do STF informou que todos os procedimentos que foram abertos contra Bolsonaro, exceto o inquérito das Fake News, estão sem sigilo e podem ser consultados.
Uma das mensagens, que teve o autor ocultado por uma tarja preta, diz que o magistrado será "o primeiro a ser fuzilado", em razão de "ter proibido o acesso às armas".
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