25/10/2026 - 16:14
Rádio Portal
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Os votos foram proferidos pelo relator, Edson Fachin, além dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
29 de junho de 2024 às 10:13 - Atualizado às 10:13
Sala de aula. Sala de aula.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, na sexta-feira, 28 de junho, maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual.
A Corte analisou a questão no julgamento virtual de uma ação protocolada em 2014 para reconhecer que a obrigação consta no Plano Nacional de Educação.
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No processo, o PSOL alegou que o combate à discriminação está previsto no plano, mas de forma genérica.
Seis dos 11 ministros votaram para reconhecer que escolas públicas e privadas devem coibir discriminações por gênero, orientação sexual, além de bullying e discriminações de cunho machista e transfóbicas.
Os votos foram proferidos pelo relator, Edson Fachin, além dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
No voto condutor do julgamento, Fachin concordou com o PSOL e entendeu que é preciso explicitar o reconhecimento de proteção.
"Uma restrição a direitos fundamentais desta natureza não apenas deveria estar posta expressamente, senão também haveria de ser acompanhada de argumentos dotados de extraordinário peso que a justificassem", afirmou o ministro.
O julgamento virtual do caso foi encerrado às 23h59 desta sexta-feira.
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Candidato do PT chegou ao local de votação acompanhado da primeira-dama Janja, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e dos ex-ministros Marina Silva, Simone Tebet e Fernando Haddad.
Candidato do PL chegou para votar ao lado da esposa Fernanda Bolsonaro, na Escola Municipal Barão Homem de Melo, em Vila Isabel, na zona norte do Rio de Janeiro.
A eleição de 2026 foi marcada por uma série de medidas judiciais contra informações falsas, especialmente publicações nas redes sociais.
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