29 de junho de 2024 às 10:13 - Atualizado às 10:13
Sala de aula. Sala de aula.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, na sexta-feira, 28 de junho, maioria de votos para reconhecer que escolas públicas e particulares devem coibir discriminações de gênero e sexual.
A Corte analisou a questão no julgamento virtual de uma ação protocolada em 2014 para reconhecer que a obrigação consta no Plano Nacional de Educação.
? Entre no nosso grupo de Telegram e receba as notícias do Portal de Prefeitura no seu celular
No processo, o PSOL alegou que o combate à discriminação está previsto no plano, mas de forma genérica.
Seis dos 11 ministros votaram para reconhecer que escolas públicas e privadas devem coibir discriminações por gênero, orientação sexual, além de bullying e discriminações de cunho machista e transfóbicas.
Os votos foram proferidos pelo relator, Edson Fachin, além dos ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
No voto condutor do julgamento, Fachin concordou com o PSOL e entendeu que é preciso explicitar o reconhecimento de proteção.
"Uma restrição a direitos fundamentais desta natureza não apenas deveria estar posta expressamente, senão também haveria de ser acompanhada de argumentos dotados de extraordinário peso que a justificassem", afirmou o ministro.
O julgamento virtual do caso foi encerrado às 23h59 desta sexta-feira.
3
06:23, 05 Set
25
°c
Fonte: OpenWeather
Segundo a corporação, a investigação mira uma organização criminosa que manipulava processos em Tribunal de Justiça "com o intuito de obter vantagem financeira".
Plenário confirmou a decisão após reexaminar os números do Diretório Nacional do partido referentes ao exercício financeiro de 2015.
Embora não tenha mencionado o nome do ministro Alexandre de Moraes, o ex-presidente sugeriu que um dos magistrados da corte deveria ser menos combativo.
mais notícias
+
