Lula e Camilo Santana. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O governo federal pretende destinar R$ 17,9 bilhões às universidades públicas e às agências de fomento à ciência e tecnologia em 2026, segundo levantamento do Observatório do Conhecimento divulgado na Câmara dos Deputados.
O valor representa menos da metade do orçamento de 2014, quando os repasses alcançaram cerca de R$ 32,5 bilhões, em valores atualizados.
De acordo com o estudo, que tem como base o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, enviado pelo Ministério do Orçamento e Planejamento, a verba destinada às universidades federais será de R$ 7,85 bilhões, equivalente a 45% do que era recebido em 2014.
O montante será dividido entre 69 instituições, número superior às 59 universidades que recebiam recursos há dez anos.
Os pesquisadores apontam que a previsão de recursos para 2026 se mantém praticamente igual à de 2025, quando o governo reservou R$ 17,2 bilhões para o setor.
O Governo Lula decidiu suspender a compra de livros de Ciências, História e Geografia para os anos iniciais do ensino fundamental no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), alegando falta de orçamento. A medida prioriza a aquisição apenas dos livros de Português e Matemática, afetando diretamente milhões de estudantes da rede pública de ensino.
A estimativa é de que cerca de 30 milhões de exemplares deixem de ser comprados com essa decisão. Esses livros, chamados de "consumíveis", são utilizados diretamente pelos alunos e não podem ser reutilizados no ano seguinte.
A decisão do governo gerou preocupação entre educadores, especialistas e representantes do setor editorial, que alertam para o risco de prejudicar a formação integral dos alunos do ensino fundamental, especialmente em escolas públicas onde o livro didático muitas vezes é o único material de estudo disponível.
A suspensão acontece em um momento em que o país enfrenta restrições fiscais, o que levou o Ministério da Educação a adotar uma estratégia de compra escalonada. Segundo o MEC, a prioridade foi dada às disciplinas de Português e Matemática por serem consideradas base para o desenvolvimento das demais áreas do conhecimento. As aquisições das outras disciplinas, como Ciências e História, devem ocorrer em uma segunda etapa, ainda sem data definida.
Especialistas em educação alertam que o corte pode trazer consequências pedagógicas significativas, comprometendo o ensino de temas fundamentais para a compreensão crítica da realidade, como meio ambiente, cidadania, cultura e tecnologia.
Escolas e redes de ensino já se mobilizam para buscar alternativas, como o uso de materiais digitais e apostilas próprias, mas há preocupações quanto à desigualdade de acesso a esses recursos, especialmente nas regiões mais vulneráveis.
Com o corte no PNLD, o desafio do governo passa a ser equilibrar o orçamento com o direito à educação plena e de qualidade para todos os estudantes. A medida também acende um debate sobre as prioridades na alocação de recursos públicos e o impacto de decisões orçamentárias na formação das futuras gerações.
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Por que, em vez de você ficar vendendo, se aproveitando da miséria das pessoas, você não usa para qualificar essas pessoas?", questionou o senador.
A psolista justificou, na terça (10), o voto favorável à CPI que vai investigar possíveis irregularidades no concurso público para Procurador-Geral do município.
A companhia foi criada em agosto de 2002 pela integração de seis empresas da Organização Odebrechte do Grupo Mariani.
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