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O seguro garante indenização a vítimas de acidente de trânsito, ou seus herdeiros em casos de morte, invalidez permanente, além de cobrir despesas com assistências médicas de lesões.
08 de maio de 2024 às 19:35 - Atualizado às 19:35
Senadores de Pernambuco. Montagem: Portal de Prefeitura Senadores de Pernambuco. Montagem: Portal de Prefeitura
A bancada pernambucana no Senado votou a favor da recriação do seguro para indenizar vítimas de trânsito. O PLP 233/2023 institui o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito - o antigo DPVAT, extinto em 2020 pelo governo Bolsonaro.
A votação do projeto aconteceu na tarde desta quarta, 8 de maio. Teresa Leitão, Humberto Costa e Fernando Dueire foram favoráveis ao projeto.
Nas redes sociais, Teresa Leitão falou da importância do seguro.
"Aprovamos hoje no Senado a volta do SPVAT. É a recomposição do fundo que garante a assistência às vítimas de acidentes. O seguro é uma garantia social importante, sobretudo porque, muitas vezes, as vítimas são ciclistas, pedestres, idosos e crianças".
Aprovamos hoje no Senado a volta do SPVAT. É a recomposição do fundo que garante a assistência às vítimas de acidentes. O seguro é uma garantia social importante, sobretudo porque, muitas vezes, as vítimas são ciclistas, pedestres, idosos e crianças.
— Teresa Leitão ⭐ Senadora (@teresaleitao_) May 8, 2024
O seguro garante indenização a vítimas de acidente de trânsito (ou seus herdeiros) em casos de morte, invalidez permanente, além de cobrir despesas com assistências médicas de lesões.
O novo seguro está mais amplo do que o antigo DPVAT, na cobertura médica. Ele passa a financiar assistência médica e suplementar, como fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos, órteses e próteses.
Também passam a ser pagos serviços funerários e despesas com a reabilitação profissional de vítimas que ficarem parcialmente inválidas.
Outra diferença é o valor cobrado. O DPVAT custava ao proprietário de veículo terrestre (carros e motos), anualmente, entre R$ 100 e 200. O SPVAT vai custar entre R$ 50 e 60 por ano.
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