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A deputada afirmou que a decisão de recuar foi uma demonstração de fraqueza diante da pressão pública.
16 de janeiro de 2025 às 11:03 - Atualizado às 11:04
Tabata Amaral e Lula. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Na noite de quarta-feira, 15 de janeiro, a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) não poupou críticas após a decisão do Governo Lula de revogar a medida que previa o monitoramento de transações via Pix acima de R$ 5 mil.
Em uma crítica indireta ao governo Lula, a parlamentar afirmou que a decisão de recuar foi uma demonstração de fraqueza diante da pressão pública.
“Se uma política é correta, deve ser explicada, defendida. Se há erros, devem ser corrigidos com humildade. O que não podemos é agir de forma covarde diante de repercussão negativa. Quando se opta pelo silêncio, se perde por W.O. e se abre mão da capacidade de liderar e governar”, afirmou.
De acordo com Tabata Amaral, a Receita Federal historicamente monitora movimentações financeiras, e ajustes nas normas fazem parte do processo de controle, desde que sejam realizados com responsabilidade e respeito à privacidade dos cidadãos.
“A Receita Federal sempre monitorou transações financeiras, e atualizações são parte desse processo — com respeito à privacidade e responsabilidade. Todo o resto não passa de mentira e manipulação”, declarou a deputada, rebatendo parte das críticas que surgiram contra a medida.
Após a repercussão negativa da proposta, o governo revogou o ato normativo que havia ampliado o monitoramento para bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento.
Em substituição, anunciou a elaboração de uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada entre transações realizadas pelo Pix e pagamentos em dinheiro.
“O Pix estará protegido pelo sigilo, como sempre foi. [O que estamos fazendo] é só a ampliação, o reforço da legislação, para tornar mais claro esses princípios já estão resguardados pela medida provisória. Para evitar a má interpretação, a tentativa de distorcer o intuito da Receita Federal, ela está tomando a medida que o Barreirinhas já anunciou”, explicou Haddad. “Tudo isso tem um único objetivo: salvaguardar a economia popular, salvaguardar as finanças das pessoas mais pobres, o pequeno comerciante e a dona de casa que vai fazer suas compras, e equiparar o pagamento em Pix ao pagamento em dinheiro”, completou o ministro.
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