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O Governo Federal havia informado que Rita de Oliveira ficaria a cargo da pasta de forma interina, no entanto, após a saída do ministro, comunicou seu próprio afastamento.
07 de setembro de 2024 às 08:14 - Atualizado às 08:40
Secretária que ASSUMIRIA lugar de SILVIO ALMEIDA pede DEMISSÃO . Foto: Divulgação
Rita Cristina de Oliveira, secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos, pediu demissão na noite da sexta-feira, 6 de setembro. A decisão veio após o ministro da pasta, Silvio Almeida, ser demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devido a acusações de assédio sexual.
“Já pedi pra publicarem minha exoneração junto com a do ministro”, afirmou a secretária.
Inicialmente, o Governo Federal havia informado que Rita assumiria o cargo de ministra interinamente, conforme prevê a legislação, que designa o secretário-executivo para substituir o ministro em caso de ausência. No entanto, cerca de uma hora e meia após a demissão de Almeida ser anunciada, Rita publicou uma mensagem nas redes sociais em apoio ao ex-ministro.
“Eu nunca vou soltar sua mão. Lealdade, respeito e admiração eternos”, escreveu a ex-número 2 do Ministério dos Direitos Humanos.
A formalização do pedido de demissão de Rita Cristina deve ocorrer em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou na sexta-feira, 6 de setembro, a ministra Esther Dweck para exercer interinamente o cargo de ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania após a demissão de Silvio Almeida, acusado de assédio sexual.
“Esther vai acumular temporariamente a função com a de ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos até a definição de um novo titular para o Ministério dos Direitos Humanos”, diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto.
A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre as denúncias. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
Silvio Almeida estava à frente do ministério desde o início de janeiro de 2023.
Uma reportagem do site Metrópoles publicada na tarde da quinta (5), afirmou que Silvio Almeida foi denunciado à organização Me Too Brasil por supostos episódios de assédio sexual contra mulheres. Segundo a matéria, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, estaria entre as vítimas do ministro.
Em nota, a Me Too Brasil confirmou ter sido procurada por mulheres que relataram supostos episódios de assédio sexual praticados pelo ministro. “A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos”.
“Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico. Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, destacou o comunicado.
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O deputado indicou que o filho do presidente teria cometido os crimes de tráfico de influência, lavagem ou ocultação de bens e participação em corrupção passiva.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que tais votações somente podem ser realizadas a partir do mês de outubro do segundo ano de mandato.
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