Tabata Amaral e Renato Antunes Foto Montagem/Portal de Prefeitura
O deputado estadual Renato Antunes (PL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para expressar sua profunda insatisfação ao acusar a deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP) de ter excluído a Casa de um importante seminário estadual sobre o Plano Nacional de Educação (PNE).
O evento ocorreu na última segunda-feira (4), sem qualquer convite formal à Comissão de Educação da Alepe — tipo de ação que, segundo o parlamentar, contraria o requerimento nº 28/2025 da Câmara dos Deputados, que ressalta a necessidade de colaboração com as assembleias legislativas estaduais.
“PSB e Tábata Amaral promoveram um debate sem sequer comunicar nossa comissão. Foi uma exclusão deliberada e institucional. Isso não é um lapso, é uma escolha política”, afirmou Renato, por meio de nota pública. O evento contou com a presença de Tábata Amaral, do deputado federal Pedro Campos (PSB-PE) e da senadora Teresa Leitão (PT), mas nenhum representante da Alepe foi incluído na programação.
Segundo Renato, a Alepe já vinha atuando de maneira proativa na esfera educacional. Em maio, a Comissão de Educação promoveu uma audiência pública ampla sobre o PNE, com participação de lideranças políticas, entidades da sociedade civil e movimentos sociais. “Fizemos um esforço plural, institucional e respeitoso. O que houve agora foi um processo fechado, seletivo e com claro viés político”, criticou o deputado.
O parlamentar condenou a postura como uma “estratégia de silenciamento institucional” e destacou que a educação é tema sensível demais para ser movido por vaidades partidárias. “Pernambuco não pode ser reduzido a extensão de nenhum partido. A Alepe será ouvida, sempre”, reforçou
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A condenação pelo crime previsto no artigo 129, § 13, do Código Penal foi confirmada, por unanimidade, pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL).
A Corte enfrenta uma crise institucional sem precedentes, com a divulgação recíproca de relatórios comprometedores e pedidos mútuos de investigação.
O número de indicações ainda poderá aumentar caso algum outro magistrado opte por se aposentar antes da idade compulsória.
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