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As empresas contratadas terão como missão a elaboração dos projetos básicos e a execução das obras, com um prazo estimado de 12 meses para conclusão após o início das construções.
15 de dezembro de 2024 às 17:12 - Atualizado às 17:12
Governadora Raquel Lyra entrega creche em Caruaru Foto: Divulgação
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), homologou o processo licitatório para a construção de 51 creches distribuídas em 42 municípios do estado.
O resultado foi publicado no Diário Oficial do sábado (14), marcando o início de uma etapa para a expansão da educação infantil no estado.
O contrato foi dividido em nove lotes. Um consórcio formado pelas empresas Telesil Engenharia LTDA e Arquitec Arquitetura, Engenharia e Construção será responsável por sete lotes, enquanto os dois restantes ficarão a cargo da BWS Construções.
As empresas contratadas terão como missão a elaboração dos projetos básicos e a execução das obras, com um prazo estimado de 12 meses para conclusão após o início das construções.
O custo total da construção das creches será de R$ 282 milhões, e as unidades devem atender a 17 mil crianças de 0 a 5 anos. Segundo o governo estadual, o objetivo é construir 250 creches até 2026, totalizando um investimento de R$ 1,3 bilhão.
O processo licitatório foi submetido a uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) em julho deste ano antes de ser autorizado.
As novas creches seguirão padrões de qualidade definidos pelo governo federal e serão equipadas com materiais e equipamentos permanentes.
Os terrenos para as construções, que precisam ter dimensões mínimas de 60m x 40m, serão disponibilizados pelos municípios ou pelo Estado.
As obras fazem parte do Programa Estadual de Incentivo a Novas Turmas de Educação Infantil, criado pela Lei 18.326/2023. A iniciativa tem como objetivo apoiar financeiramente os municípios na ampliação da rede pública de educação infantil, aumentando a oferta de vagas em Centros de Educação Infantil e creches.
As cidades beneficiadas neste primeiro lote incluem:
Região Metropolitana: Araçoiaba, Camaragibe (2), Ilha de Itamaracá, Igarassu (2), Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes (3), Moreno, Olinda, Recife.
Agreste e Zona da Mata: Belo Jardim, Bezerros, Bom Jardim, Brejo da Madre de Deus, Caruaru (4), Catende, São Bento do Una, São Joaquim do Monte, Taquaritinga do Norte, Vertentes, entre outras.
Sertão: Cabrobó, Granito, Ouricuri, Serra Talhada (2), Triunfo, Tuparetama, entre outros.
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A restrição foi estabelecida inicialmente pela Portaria 911/2023 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A Corte confirmou que o julgamento da Corte terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet.
O deputado estadual o candidato ao Senado direcionou o chamado a moradores de diferentes regiões de Pernambuco, incluindo Sertão, Agreste, Zona da Mata, Mata Sul e Região Metropolitana.
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