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A ação foi motivada após o governador de Minas Gerais publicar um vídeo responsabilizando o partido pelas fraudes que causaram prejuízo aos aposentados.
10 de maio de 2025 às 10:42 - Atualizado às 10:42
Governador Romeu Zema e o presidente Lula. Foto: Montagem Portal/Divulgação
O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com uma ação de indenização por danos morais contra o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), solicitando a remoção de publicações e o pagamento de R$ 30 mil a título de indenização.
A ação foi motivada após Zema publicar em seus perfis no Instagram e no X (antigo Twitter) um vídeo relacionando o partido à fraude do INSS contra os aposentados e pensionistas. Na ação, a legenda aponta que as declarações do governador são ofensivas e prejudicam a imagem do partido.
“As declarações de Zema são falsas e não possuem qualquer embasamento na realidade”, diz o partido. A legenda argumenta ainda que o governador “utilizou de forma irresponsável o alcance da internet para disseminar desinformação e atacar a honra do PT".
O partido diz que “a liberdade de expressão não é absoluta e não pode ser utilizada para propagar ofensas e notícias falsas que prejudiquem a imagem de terceiros”. Por isso, pede, em caráter de urgência, que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) determine a remoção das publicações de Zema nas redes sociais.
“O PT lembra também que, embora o caso de descontos irregulares em aposentadorias e pensões esteja sendo investigado, as informações indicam que os descontos podem ter começado em 2019, durante o governo de Jair Bolsonaro. Romeu Zema está tentando, de forma maliciosa, associar o PT a esses eventos”, pontua a legenda.
Segundo apuração da coluna de Valdo Cruz, do G1, líderes do governo Lula (PT) estão elaborando um dossiê que associa diretamente a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) às fraudes em descontos aplicados no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O material vem sendo produzido por técnicos vinculados à base governista no Congresso.
De acordo com os documentos obtidos, o governo Bolsonaro teria permitido que associações envolvidas nos descontos não passassem por um processo de validação. Essa checagem só teria sido prevista para o ano de 2023, o que permitiu a continuidade das irregularidades no sistema de benefícios pagos a aposentados e pensionistas.
O dossiê já inclui um organograma detalhado que mostra a conexão entre assessores da gestão anterior, especialmente da Secretaria de Previdência Social, e a criação de associações atualmente investigadas pela Polícia Federal.
Ainda conforme os dados reunidos, esses assessores, tanto da Secretaria quanto do próprio INSS, teriam atuado para facilitar a criação de entidades como a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec). Essa entidade figura entre as principais suspeitas de envolvimento nas fraudes relacionadas aos descontos indevidos de contribuições nos contracheques dos beneficiários.
O levantamento dos governistas pretende embasar a narrativa de que o esquema teve facilitação ativa durante o governo anterior, com impactos diretos sobre milhões de aposentados e pensionistas em todo o país.
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