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Cerca de 160 professores ainda não tiveram suas gratificações implementadas.
21 de agosto de 2025 às 13:55 - Atualizado às 14:11
Professores de Águas Belas. Foto: Divulgação
Na manhã da quarta-feira, 20 de agosto, professores ativos e aposentados do município de Águas Belas, foram as ruas, cobrar da Prefeitura do Município, respostas quanto a implementação das gratificações que lhes são devidas e não foram implementadas desde o ano de 2009.
A discussão que se arrasta desde então, teve origem quando a prefeitura, ainda no ano de 2009, resolveu incorporar as gratificações recebidas, ao salário base da categoria, igualando o mesmo ao piso da categoria, e extinguindo tais gratificações logo em seguida.
Tal medida, iniciou uma verdadeira luta entre professores X município, que insatisfeitos, ingressaram com ação perante o TJPE na busca de terem restabelecidos os seus direitos.
Mais de uma década depois, o TJPE, em decisão transitada em julgado, determinou o restabelecimento das gratificações a todos aqueles professores que recebiam as suas gratificações à época.
Entretanto, até o dia de hoje, cerca de 160 professores ainda não tiveram suas gratificações implementadas.
Em entrevista ao Portal de Prefeitura a Presidente do Sindicato dos Professores Públicos Municipais e das Autarquias do Município de Águas Belas / SIPPMA-PE, Zélia Carvalho Melo, falou que:
"Os professores estão nas ruas para verem seus direitos serem cumpridos. São 2 décadas de luta para ter essas gratificações implementadas e a atual gestão municipal, mesmo após 8 meses de negociações não nos respondeu. Pelo contrário, tenta rediscutir na justiça algo que já esta decidido, transitado em julgado, e implementado para outros 104 professores do município. E isso, não aceitaremos, são 160 professores, muitos deles já aposentados, que sonham em ter seus direitos garantidos."
Em nota, direcionada ao SIPPMA/PE, a Prefeitura de Águas Belas, informou que:
"Que a matéria discutida pelos professores, encontra-se em discussão perante o Poder Judiciário, que será o Órgão responsável por determinar o caminho a ser seguido pelas partes."
Já o advogado Iuri Coimbra, que representa a maioria dos Professores, explicou que:
"A implementação das gratificações nos vencimentos dos Professores do município de Águas Belas ingressos no município antes do ano de 2009, é uma garantia estabelecida pelo Poder Judiciário mediante decisão transitada em julgado.
O que se vê hoje, é uma tentativa da atual gestão municipal, em rediscutir, em sede de Cumprimento de Sentença, uma matéria a muito já debatida, e já definida pelo Poder Judiciário.
Este ato, inclusive já foi trabalhado em outras gestões anteriores, o que gerou todo esse tempo para que as mesmas não tenham sido implementadas, tendo se definido desde então.
Ou seja, não há o que se rediscutir. No entanto, nossa confiança segue plena no Poder Judiciário quanto a garantia dos direitos a estes professores."
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