Presidente da Câmara do Recife, Romerinho Jatobá. Foto: Reprodução / Câmara do Recife
A sessão ordinária da Câmara do Recife desta segunda-feira, 1º de dezembro, ganhou destaque após uma discussão entre os vereadores Cida Pedrosa (PCdoB) e Eduardo Moura (NOVO) sobre o uso de linguagem neutra. A polêmica levou o presidente da Casa, Romerinho Jatobá (PSB), a explicar publicamente como a Mesa Diretora pretende lidar com o tema.
Romerinho Jatobá afirmou que não cabe à presidência corrigir “vícios de linguagem” durante discursos na tribuna, mesmo que o conteúdo gere incômodo entre os parlamentares.
O presidente da Câmara reforçou que sua função é intervir apenas em casos que envolvam ofensas diretas ou palavras consideradas inadequadas por atacarem outro vereador. Romerinho disse que não vai interromper falas por questões relacionadas à forma como cada parlamentar escolhe se expressar.
O presidente destacou que a Câmara do Recife não aceita documentos oficiais com linguagem neutra, mas que a regra não vale para discursos feitos no plenário.
“Cada um fala como quiser na tribuna”, afirmou Romerinho, ao comentar o episódio que envolveu Cida Pedrosa.
A discussão começou logo no início do discurso de Cida Pedrosa. A vereadora cumprimentou “todos, todas e todes”, como faz usualmente em suas participações no plenário. A expressão gerou reação imediata de Eduardo Moura, que pediu a palavra e questionou o uso da linguagem neutra.
Eduardo Moura citou a lei nº 15.263, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que institui a Política Nacional de Linguagem Simples e proíbe esse tipo de linguagem em documentos oficiais da administração pública.
O vereador argumentou que a tribuna deveria seguir a mesma diretriz, afirmando que o Legislativo precisaria observar a legislação federal. Ele solicitou ao presidente da Câmara uma orientação para impedir o uso da expressão. Cida Pedrosa rebateu, dizendo que manteria a forma como costuma se dirigir ao plenário, e repetiu a palavra “todes” várias vezes enquanto era interrompida.
Romerinho Jatobá respondeu que não havia motivo para impedir a vereadora de continuar sua fala. Ele reforçou que a legislação trata de documentos e textos oficiais, e não do modo como cada parlamentar se expressa verbalmente. Romerinho orientou Eduardo Moura a tomar as medidas cabíveis caso considerasse que houve quebra de decoro ou descumprimento da lei, mas deixou claro que a presidência não vai interferir na condução individual dos discursos.
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