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Política habitacional do Governo Raquel Lyra conquista Prêmio Nacional de Regularização

O programa criado em Pernambuco será homenageado em cerimônia solene no dia 25 de agosto, às 10h, no Auditório do CNJ, em Brasília.

Everthon Santos

29 de julho de 2025 às 08:22   - Atualizado às 08:25

Governadora Raquel Lyra.

Governadora Raquel Lyra. Foto: Beto Dantas / Portal de Prefeitura

A política pública de habitação implementada pela governadora Raquel Lyra em Pernambuco acaba de ser reconhecida em nível nacional: o programa Morar Bem Pernambuco, executado pela Perpart (Pernambuco Participações e Investimentos S.A.), é um dos vencedores do Prêmio Solo Seguro – Edição 2024/2025, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A iniciativa pernambucana foi uma das 27 selecionadas entre 143 inscrições vindas de todo o Brasil e será homenageada em cerimônia solene no dia 25 de agosto, às 10h, no Auditório do CNJ, em Brasília.

O evento contará com a presença do presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, além de autoridades dos Três Poderes e representantes da sociedade civil.

Desde o início do Governo Raquel Lyra, o Morar Bem PE tem como missão garantir segurança jurídica, dignidade e pertencimento a famílias de baixa renda que há décadas aguardam pela regularização de suas casas. Já são mais de 11 mil títulos de propriedade entregues gratuitamente, com a meta de alcançar 50 mil famílias beneficiadas até 2026.

“Nos sentimos muito honrados com essa premiação. Só mostra o quanto a governadora Raquel Lyra acertou em construir uma política pública de verdade, que chegue até a população e que combata de maneira definitiva o déficit habitacional em nosso estado. O trabalho continua e tenho certeza de que, para toda a equipe Perpart, esse prêmio serve de combustível para continuar levando regularização fundiária do litoral ao Sertão”, afirmou Francisco Amaral, presidente da Perpart.

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O reconhecimento integra a segunda edição do Prêmio Solo Seguro, que busca valorizar ações inovadoras de regularização fundiária urbana e rural. Além das 27 iniciativas premiadas, outras 15 receberão Menções Honrosas.

A cerimônia de entrega do prêmio também marca o início da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro Amazônia Legal, que ocorrerá entre 25 e 29 de agosto em todos os nove estados da região amazônica. A programação inclui ações integradas para promover a efetivação do direito à moradia e à proteção ambiental.

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