22 de abril de 2024 às 09:33 - Atualizado às 09:49
Pis/Pasep. Pis/Pasep.
Os trabalhadores que têm direito ao abono salarial do PIS/Pasep para os meses de março e abril já podem sacar o valor. O calendário de pagamentos para os próximos meses já foi divulgado, e o montante estará acessível tanto no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital quanto no Portal Gov.br.
Neste mês, a Caixa Econômica Federal liberará um total de R$ 1,9 bilhão. O calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador para o PIS ou o número final de inscrição para o Pasep. Os pagamentos vão de 15 de fevereiro a 15 de agosto.
De acordo com o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país receberão o abono salarial. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS, enquanto 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep.
O saque seguirá as datas de liberação dos lotes, terminando em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, os trabalhadores precisarão aguardar uma convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.
Para ter direito ao PIS/Pasep, o trabalhador deve estar inscrito há pelo menos cinco anos e ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base considerado, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
Além disso, os dados devem ter sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 117,67, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.412.
Os pagamentos serão feitos automaticamente para os trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa, de acordo com o mês de seu nascimento. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
No caso do Pasep, o pagamento ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. Os demais trabalhadores podem efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade.
Anteriormente, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. Desde 2021, o pagamento é realizado dois anos após o trabalho com carteira assinada.
Para consultar o PIS/Pasep 2024, os trabalhadores podem acessar o App Carteira de Trabalho Digital pelo Gov.br, selecionar "Benefícios", escolher "Abono salarial" e informar o ano-base como 2022. Os dados dos trabalhadores elegíveis estarão disponíveis na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) ou eSocial, atualizados pelo Ministério do Trabalho.
Certifique-se de estar pronto para receber o PIS/Pasep 2024 seguindo essas instruções e não perca a oportunidade de garantir seu benefício.
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