Violência contra mulher Foto: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasil
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou o piloto de avião Mayky Fernandes dos Santos a 52 anos, 4 meses e 24 dias de reclusão pelos crimes de tentativa de feminicídio e feminicídio consumado (com as qualificadoras motivo torpe, recurso que dificultou a defesa da vítima e feminicídio em contexto de violência doméstica e familiar) contra Dinorah Cristina Barbosa da Silva. O julgamento foi realizado na quinta-feira (21), na 1ª Vara Criminal de Paulista.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Mayky atuou como mandante dos crimes praticados em 4 de julho e 24 de outubro de 2019. Durante o processo, o Ministério Público aditou a denúncia para incluir a qualificadora do feminicídio e a agravante referente à atuação do réu como mandante.
Na sentença, o magistrado afirmou que os crimes foram “manifestamente planejados” desde fevereiro de 2019 e destacou que a vítima foi alvo de uma “execução sumária”.
O juiz também considerou como circunstâncias negativas o fato de os crimes terem ocorrido durante a noite e dentro da residência da vítima, local que, segundo a decisão, “deveria encontrar paz e segurança”.
Pela tentativa de feminicídio ocorrida em julho de 2019, o piloto foi condenado a 17 anos, 5 meses e 18 dias de reclusão. Já pelo feminicídio consumado, registrado em outubro do mesmo ano, a pena foi fixada em 34 anos, 11 meses e 6 dias de prisão. As penas foram somadas em razão do concurso material de crimes.
A sentença também reconheceu a causa de aumento de pena pelo fato de os crimes terem sido praticados na presença da filha da vítima. Em relação ao homicídio consumado, a decisão menciona ainda que a mãe de Dinorah foi atingida na mão enquanto segurava a neta durante os disparos.
O réu participou do julgamento por videoconferência, já que se encontra preso no sistema penitenciário do Estado de São Paulo. O juiz manteve a prisão preventiva e negou ao condenado o direito de recorrer em liberdade.
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O motivo é que a Justiça tenta localizá-lo há meses para formalizar a intimação, mas sem sucesso.
Ao longo do encontro, lideranças do partido também ressaltaram a importância de ampliar a presença da legenda em diferentes regiões de Pernambuco
A movimentação teria provocado impactos na circulação de veículos em importantes vias da capital pernambucana durante os dias de protesto.
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