Ex-presidente Jair Bolsonaro. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
A maioria dos brasileiros se posiciona contra a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ser beneficiado pelo projeto conhecido como Lei da Dosimetria, aprovado nesta semana pelo Senado Federal. É o que mostra uma pesquisa divulgada na quinta-feira, 18 de dezembro, pelo instituto Atlas Intel, que avaliou a opinião pública sobre o tema em meio ao avanço da proposta no Congresso Nacional.
Segundo o levantamento, 64,3% dos entrevistados afirmaram ser contrários a qualquer benefício a Bolsonaro por meio da nova regra. Outros 34% disseram ser favoráveis à aplicação do projeto ao ex-presidente, enquanto 3,3% afirmaram não saber ou não opinaram.
Os dados revelam um cenário de forte resistência popular à redução de penas em casos associados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, tema central da proposta aprovada pelos senadores.
A pesquisa considerou um cenário específico envolvendo Jair Bolsonaro. Atualmente, o ex-presidente poderia cumprir mais de sete anos em regime fechado caso venha a ser condenado nos processos que tramitam na Justiça. Com a aprovação da Lei da Dosimetria, esse tempo poderia ser reduzido de forma significativa, permitindo uma saída da prisão em até dois anos e quatro meses, dependendo da dosagem da pena aplicada pelos magistrados.
O projeto avançou no Congresso na quarta-feira, 17 de dezembro, quando o Plenário do Senado aprovou o texto por 48 votos favoráveis, 25 contrários e uma abstenção. A proposta tem autoria do deputado Marcelo Crivella, do Republicanos do Rio de Janeiro, e recebeu relatoria do senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina. Após a votação, a matéria seguiu para sanção do presidente da República.
Antes de chegar ao Plenário, o texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça, onde gerou debates intensos entre senadores governistas e da oposição. A principal justificativa dos defensores do projeto é a necessidade de individualizar as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, levando em conta o grau de participação de cada envolvido. Para eles, a dosimetria permitiria decisões mais equilibradas e proporcionais.
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