Prefeito e vice de Pesqueira são cassados por decisão da Justiça. Foto: Divulgação
A Justiça Eleitoral de Pernambuco decidiu, na quarta-feira, 18 de junho, cassar os mandatos do prefeito eleito de Pesqueira, Marcos Luidson de Araújo (Republicanos), conhecido como Cacique Marcos Xukuru, e da vice-prefeita Cilene Martins de Lima (PT), conhecida como Cilene do Sindicato, após ação de investigação por abuso de poder político durante as eleições de 2024.
A sentença também tornou Marcos Xukuru e o ex-prefeito Sebastião Leite da Silva Neto, conhecido como Bal de Mimoso, inelegíveis por oito anos, até 2032.
A decisão se baseou em fatos ocorridos durante o período eleitoral, especialmente entre os dias 29 de setembro e 7 de outubro de 2024, no bairro de Baixa Grande.
Segundo a denúncia apresentada pelo ex-prefeito Rossine Blesmany (PODE), Marcos Xucuru prometeu asfaltar a principal avenida do distrito de Mutuca do bairro.
A obra teve início no dia 5 de outubro, véspera do pleito, e foi interrompida logo após a votação, no dia 7. Até o momento, a pavimentação continua inacabada.
A Justiça entendeu que houve uso indevido da máquina pública para reforçar promessas de campanha e influenciar o eleitorado.
Outro ponto decisivo foi a manifestação do Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco (DER-PE). Inicialmente, a defesa dos investigados alegou que a pavimentação era responsabilidade do estado.
No entanto, o DER-PE confirmou que a Prefeitura de Pesqueira conduziu a obra, com autorização informal do órgão desde agosto, o que reforçou o entendimento de que a intervenção partiu do próprio município.
O Ministério Público Eleitoral também se posicionou a favor da cassação, argumentando que a conduta demonstrou gravidade suficiente para desequilibrar a disputa. Marcos Luidson venceu a eleição com uma diferença de apenas 882 votos, o que também foi considerado relevante no julgamento.
Apesar de a vice-prefeita Cilene Martins não ter atuado diretamente na execução da obra, a Justiça entendeu que ela se beneficiou politicamente do ato. Por isso, perdeu o mandato.
No entanto, como não ficou provada a participação ativa de Cilene nas decisões que levaram ao início das obras, o juiz não aplicou a sanção de inelegibilidade a ela, por entender que essa penalidade exige responsabilidade direta.
Já o ex-prefeito Bal de Mimoso, que assinou a autorização para a obra na reta final da campanha, também foi punido com a perda de direitos políticos. A sentença reforçou que ele utilizou seu cargo para apoiar o então candidato a prefeito, desrespeitando a isonomia entre os concorrentes.
Com a cassação, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco deverá tomar providências para realizar novas eleições em Pesqueira. A decisão ainda pode ser alvo de recurso.
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