Governo de pernambuco institui fundo para ajudar em desastres Foto: Divulgação
O Governo de Pernambuco sancionou, nesta quarta-feira 13 de maio, a Lei nº 19.240/2026, que institui o Fundo de Proteção, Defesa Civil e Recuperação Ambiental de Pernambuco (FUNDPRA). A nova legislação representa um avanço importante para fortalecer as ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação em situações de desastres em todo o Estado.
A medida também garante mais agilidade na resposta às ocorrências provocadas por eventos extremos e reforça a atuação integrada entre Estado e municípios na gestão de riscos e desastres. Com a criação do FUNDPRA, Pernambuco passa a contar com um mecanismo permanente para ampliar investimentos em ações preventivas, educação ambiental, monitoramento e alerta, socorro e assistência às populações atingidas, recuperação de áreas afetadas e fortalecimento da estrutura do Sistema de Proteção e Defesa Civil Estadual e dos municípios pernambucanos.
O secretário executivo de Proteção e Defesa Civil de Pernambuco, coronel Clóvis Ramalho, destacou a importância da nova legislação para ampliar a capacidade de atuação do Estado diante de eventos extremos. “A criação do FUNDPRA representa um marco importante para Pernambuco. O Sistema de Proteção e Defesa Civil Estadual passa a contar com mais condições para agir de forma preventiva e também para oferecer respostas mais rápidas e eficientes às famílias afetadas por desastres. É um importante instrumento para fortalecer a proteção da população e ampliar a capacidade de atuação dos municípios”, afirmou.
O novo Fundo permitirá a destinação de recursos para ações estratégicas, como obras de contenção de encostas, macrodrenagem, ampliação do monitoramento climático e hidrológico, aquisição de equipamentos, execução de obras preventivas, apoio humanitário, recuperação ambiental e fortalecimento das políticas públicas voltadas à redução de riscos de desastres.
A governadora Raquel Lyra assinou, no último, 9 de maio, ordem de serviço para início das obras de requalificação do Parque Estadual Dois Irmãos, no Recife. Com investimento total de R$ 17,9 milhões, a iniciativa do Governo de Pernambuco prevê uma ampla transformação no equipamento, integrando preservação ambiental, lazer, educação e infraestrutura urbana em um dos maiores espaços verdes da capital pernambucana.
Outro destaque do projeto é a reforma do Chalé do Prata para implantação do inédito Museu da Água. A vice-governadora Priscila Krause também acompanhou o evento.
“Eu estou muito feliz em assinar essa ordem de serviço. Temos aqui no Parque Dois Irmãos mais de mil hectares que precisam ser cada vez mais usados pelos pernambucanos, e isso só será possível com investimentos como o que estamos fazendo. Quando cuidamos de um espaço como esse, cuidamos do presente e do futuro. No nosso governo já existiu o momento de dizer não, mas agora é o tempo do sim, o tempo de garantir transformação na vida do nosso povo”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
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