07 de fevereiro de 2019 às 11:05
O pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas do rompimento da barragem em Brumadinho (MG) foi protocolado nesta quinta-feira (7) na Mesa do Senado. O requerimento, entregue pelos senadores do PSD Otto Alencar (BA) e Carlos Viana (MG), tem 44 assinaturas, 17 a mais que o mínimo exigido. Segundo o senador Carlos Viana, inicialmente a comissão não tem caráter punitivo, mas sim voltado para a proposição de uma legislação mais moderna. Viana, que pretende ser o relator da comissão, lembrou a criação recente da Agência Nacional de Mineração. Segundo ele, o órgão não tem estrutura suficiente para fiscalizar a situação das barragens de rejeitos. "Se tivéssemos modernizado a legislação na hora certa , se tivéssemos permitido uma agência mais moderna, teríamos salvado a vida dessas pessoas”, afirmou. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) , um dos que assinaram o requerimento, adiantou que na próxima terça-feira (12), o documento deve ser lido no plenário da Casa. A partir daí, os líderes podem indicar os nomes que vão compor a comissão. Serão 11 titulares e sete suplentes. A CPI deve ter duração de 180 dias e limite de despesas de R$ 110 mil.
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Em julho deste ano, o presidente destacou a importância de garantir a reposição inflacionária e o aumento com base no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).
O evento, denominado A Realidade Brasileira e os Desafios do Partido dos Trabalhadores, deve servir de base para traçar diretrizes e estratégias paras próximas eleições.
Segundo a governadora, com investimentos de R$ 302 milhões, serão abertas 15 mil novas vagas para a educação infantil. A construções das unidades, que já foram licitadas, terão ordem de serviço dada nas próximas semanas.
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