PCD é nomeado em concurso para procurador após pressão; João Campos segue sem emitir posicionamento

Entenda

O concurso para a Procuradoria do Município do Recife ocorreu em 2022 e seguiu todas as etapas previstas em edital, desde as provas até a homologação do resultado final no ano seguinte. Ao fim do processo, Marko Venicio Batista figurou como o único candidato classificado na lista PcD, o que lhe garantiu, segundo as regras do certame, o direito à nomeação quando surgisse a vaga destinada a essa modalidade. 

No entanto, o cenário mudou no último fim de semana antes da nomeação de Marko. Um candidato que havia concorrido originalmente pela ampla concorrência, ocupando a 63ª posição na classificação geral, passou por uma reclassificação administrativa e teve seu nome incluído na lista PcD. Essa mudança ocorreu dois anos e meio após a homologação do concurso, o que provocou reação imediata de candidatos, entidades de classe e parlamentares de oposição no Recife.

Logo após a reclassificação, a Prefeitura do Recife publicou, em edição extraordinária do Diário Oficial e em horário noturno, a nomeação do candidato reclassificado. O ato ampliou o debate público sobre legalidade, isonomia e transparência em concursos públicos, especialmente em relação ao respeito às regras estabelecidas no edital e à ordem de classificação previamente definida.

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Resposta

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A repercussão ganhou força em veículos de comunicação de alcance nacional e motivou manifestações de entidades representativas da advocacia pública. Associações apontaram preocupação com a alteração do resultado final após a homologação e destacaram a importância de preservar a segurança jurídica e a confiança nos concursos públicos, que representam um dos principais instrumentos de acesso democrático ao serviço público.

Mesmo diante da polêmica, a gestão municipal não apresentou posicionamento oficial detalhado sobre os critérios que levaram à reclassificação administrativa nem sobre a decisão de nomear o candidato da ampla concorrência antes de Marko Venicio Batista.