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18 de novembro de 2023 às 13:51
O posicionamento do Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre o fundo eleitoral para 2024, causou espanto nos líderes partidários do Congresso nessa sexta-feira, 17 de novembro.
Pacheco considerou incoerente se posicionar a favor de uma meta fiscal de déficit zero com um ajuste fiscal no ano que vem, e aprovar um fundo de R$ 5 bilhões para as eleições municipais.
Um dos grandes defensores do déficit zero, o senador declarou estar disposto a "perseguir" o objetivo em 2024. A aprovação da proposta, que está sendo discutida, é de grande interesse dos parlamentares que disputarão às prefeituras. Senadores também gostam da possibilidade para fortalecer suas bases nos Estados.
A Comissão Mista de Orçamentos (CMO) do Congresso Nacional aprovou uma proposta que abre caminho para um fundo eleitoral de R$ 5 bilhões em 2024, ano de eleições municipais.
Atualmente, o valor reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 é de R$ 939,3 milhões. O Orçamento ainda não foi aprovado e precisa ser votado no Congresso.
Uma instrução normativa aprovada pela comissão nesta quarta-feira, 8 de novembro, autoriza os parlamentares e tirarem mais R$ 4 bilhões das emendas de bancadas estaduais e turbinar o chamado “fundão”. Em valores exatos, o financiamento das campanhas ficará em R$ 4,962 bilhões.
Na prática, a manobra pode tirar dinheiro da educação, da saúde e de obras de infraestrutura. Todos os anos, as emendas de bancada são direcionadas para essas áreas, com o objetivo de bancar projetos estruturantes e obras de grande vulto nos Estados.
Se o valor for aprovado, o fundo eleitoral para a campanha de prefeitos e vereadores será o mesmo que bancou as eleições presidenciais do ano passado. A quantia, porém, é mais do que o dobro das últimas eleições municipais, em 2020, de R$ 2 bilhões.
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