15/04/2026 - 17:05
Rádio Portal
15/04/2026 - 17:05
Rádio Portal
Osmar Ricardo, que também é vereador do Recife, chegou a devolver mais de R$ 46 mil aos cofres públicos, após o Tribunal de Contas de Pernambuco constatar irregularidades.
11 de julho de 2025 às 11:19 - Atualizado às 11:19
O vereador Osmar Ricardo foi eleito presidente do PT Recife. Foto: Reprodução
O vereador do Recife, Osmar Ricardo, eleito presidente do Diretório Municipal do PT Recife no último domingo, 6 de julho, responde a um processo na Justiça por enriquecimento ilícito. De acordo com reportagem do Diário de Pernambuco, o petista é acusado de improbidade administrativa por ter usado notas frias para reembolsar supostas despesas durante o seu mandato entre 2006 e 2007.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apontou que, na época, Osmar Ricardo, juntamente com outros vereadores, apresentaram notas frias com o "intuito de auferir vantagem patrimonial indevida".
Em 2023, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) decidiu prescrever o processo contra o vereador, por falta de provas. No entanto, o MPPE entrou com um recurso para reverter a decisão.
Um acórdão, obtido pelo Diário de Pernambuco, mostra que os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Público do TJPE aceitaram o recurso do MPPE e decidiram, por unanimidade, anular a prescrição do processo e determinaram que ele retorne ao juízo de origem, fazendo com que Osmar Ricardo volte a ser réu.
O vereador chegou a ser notificado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) e devolveu R$ 46.113,89 aos cofres públicos ao longo do processo que correu de 2014 até 2023. Fato que, segundo o MPPE, depõe contra Osmar Ricardo.
"Trata-se, em verdade, de uma confissão de culpa do ato de improbidade administrativa praticado. Afinal, se houve ilegalidade alguma, como diz sua douta defesa, por que ressarcir os valores devidos?", questionou o promotor Ricardo Van Der Linden de Vasconcellos Coelho na ação.
Nos autos, a defesa do vereador petista alegou que ele já devolveu os valores considerados pagos indevidamente e que o TCE-PE julgou regular o processo, com ressalvas. Os advogados apontaram ainda que houve falhas no sistema de controle interno da Câmara Municipal.
A reportagem do Diário apontou que, mesmo já tendo devolvido o dinheiro possivelmente obtido com notas frias, Osmar Ricardo ainda pode sofrer sanções por crimes como falsidade ideológica e uso de documento falso. Além disso, o petista pode responder por suposto crime de improbidade administrativa e perder o seu mandato, além de ficar inelegível.
2
3
4
17:05, 15 Abr
30
°c
Fonte: OpenWeather
Para tomar posse, o Pernambucano precisa passar por uma sabatina na CCJ e ser aprovado em votação na comissão e no plenário da Casa
As obras serão realizadas em parceria com a União, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, que financia as unidades habitacionais.
Petista passa por um momento de pico de sua rejeição nos últimos meses. Em março de 2026, por exemplo, 56% diziam que não votariam nele de forma alguma.
mais notícias
+
