Os deputados acusam o Governo Federal de cometer irregularidades fiscais, comparando o caso às pedaladas fiscais que levou à queda de Dilma Rousseff.

Gabriel Alves

23 de janeiro de 2025 às 08:36 - Atualizado às 08:49

Lula preocupado. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Parlamentares da oposição estão pedindo o impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar o bloqueio de recursos bilionários do programa Pé-de-Meia, considerado uma das principais políticas do governo. A decisão, tomada pelo plenário da corte na quarta-feira, 22 de janeiro, apontou que os valores destinados ao pagamento de benefícios para estudantes, provenientes do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar (Fipem), não estavam devidamente previstos na Lei Orçamentária Anual.

A oposição acusa o governo de cometer irregularidades fiscais, comparando o caso às chamadas pedaladas fiscais que levaram ao impeachment de Dilma Rousseff.

“Há claros motivos para impeachment. Não havia previsão legal para a utilização de recursos do orçamento da União para o programa Pé-de-Meia. É um crime contra o orçamento, assim como foram as pedaladas fiscais que acabaram baseando o impeachment de Dilma Rousseff. Temos que ir para as ruas”, afirma Marcel Van Hattem (Novo).

Em outubro de 2024, o deputado Sanderson (PL) já havia solicitado ao TCU a análise de uma possível irregularidade no uso de R$ 3 bilhões no programa Pé-de-Meia. Em seu pedido, ele destacou que os pagamentos foram mantidos mesmo sem previsão orçamentária e que o último deles ocorreu durante a semana do primeiro turno das eleições municipais.

“Ignorando a derrubada deste veto pelo Congresso Nacional, o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Educação, continua realizando o pagamento do benefício aos estudantes sem que os valores constem na lei orçamentária. O último pagamento, inclusive, ocorreu na semana do primeiro turno das eleições municipais de 2024”, escreveu Sanderson.

Sanderson, aliado do ex-presidente Bolsonaro, está organizando uma mobilização política para formalizar o pedido de impeachment. O plano da oposição é protocolar a solicitação assim que o ano legislativo começar, em fevereiro.