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Oposição consegue 258 assinaturas e PL da anistia deve tramitar com "urgência" na Câmara

Líder do PL destacou que a 257ª assinatura, número mínimo para protocolar o pedido, foi do deputado Paulo Azi (União Brasil), presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

Jameson Ramos

11 de abril de 2025 às 09:35   - Atualizado às 09:40

Relator da anistia, Rodrigo Valadares, ao lado de Bolsonaro

Relator da anistia, Rodrigo Valadares, ao lado de Bolsonaro Foto: Reprodução/YouTube Silas Malafaia

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante, afirmou que o partido conseguiu 258 assinaturas, uma a mais do que o mínimo necessário para pautar o projeto de lei da anistia no plenário da Casa. O texto conseguiu o apoio de 144 parlamentares que integram o governo Lula.

Por meio das redes sociais, o deputado Sóstenes Cavalcante disse que a quantidade mínima das assinaturas tinha sido alcançada pouco depois das 22h da quinta-feira, 10 de abril. 

O líder do PL destacou que a 257ª assinatura foi do deputado Paulo Azi (União Brasil), presidente da Comissão de Constituição e Justiça. O partido de Azi faz parte da base do presidente Lula e, ainda ontem, indicou o deputado Pedro Lucas para comandar o ministério das Comunicações.

Chegamos! Aliás, ultrapassamos com folga as 257 assinaturas necessárias para pautar a Anistia. Vitória da justiça. Vitória da humanidade. Vitória do povo brasileiro. Agora é rumo ao plenário. Agora é #AnistiaJá", escreveu Sóstenes.

Confira a lista com o número de assinaturas por partido:

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  • PL – 89;
  • União Brasil – 39;
  • PP – 34; 
  • Republicanos – 26;
  • PSD – 23;
  • MDB – 21;
  • Podemos – 9;
  • PSDB-Cidadania – 6;
  • Novo – 4;
  • Avante – 3;
  • PRD – 3;
  • PSB – 1. 

Bolsonaro defende anistia

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, 10 de abril, que não está interessado na redução de penas dos presos do 8 de Janeiro, mas sim uma anistia "ampla, geral e irrestrita".

Bolsonaro disse ter havido um "ponto de inflexão" na articulação pela anistia com o voto do ministro Luiz Fux no julgamento que o tornou réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado. Na sessão, Fux falou da possibilidade de as penas serem reduzidas.

A declaração do ex-presidente foi dada durante um almoço fechado em evento organizado por um grupo de advogados de direita que critica a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Judiciário.

"Agora, tivemos um ponto de inflexão. Enchendo a bola da minha esposa aqui, que falou muito bem na Paulista, dirigindo-se ao ministro Fux. Ali, no meu entender, foi uma fissura que apareceu Um outro lado que parecia impossível. A modulação não nos interessa. Redução de penas não nos interessa. O que nos interessa, sim, é anistia ampla, geral e irrestrita", afirmou Bolsonaro aos convidados.
 

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