04/10/2026 - 16:46
Rádio Portal
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O relatório propõe que essas plataformas sejam taxadas por meio da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
20 de junho de 2024 às 10:01 - Atualizado às 10:02
Netflix. Netflix.
O presidente Lula (PT) pediu a regulamentação dos serviços de streaming durante o evento em comemoração ao Dia do Cinema Brasileiro.
A cerimonia aconteceu nesta última quarta-feira, 19 de junho, nos Estúdios Rio, no Rio de Janeiro.
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Durante o evento, o petista declarou que a taxação pode valorizar o setor audiovisual e permitir que o país seja seja livre e soberano no quesito.
“Eu acho que a gente tem condições de fazer uma regulamentação para que esse país seja livre, soberano, dono do seu nariz, da sua arte e do seu futuro”, disse Lula.
O presidente também relatou que a proposta é importante para que o povo não seja feito de massa de manobra.
“Um país que não tem cultura, que não investe nela, o povo não é povo, é massa de manobra. Porque a cultura politiza e refresca a cabeça das pessoas. Por isso que acreditamos muito na cultura e investimos nela”, completou o presidente.
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A discussão está em curso no Congresso e prevê taxação de plataformas digitais.
O relatório propõe que se taxem plataformas como Netflix e YouTube por meio da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).
A taxação aconteceria com alíquotas progressivas que podem chegar até 6% sobre a receita bruta no mercado brasileiro, incluindo ganhos com publicidade.
O projeto também prevê que 10% das receitas provenientes da Condecine sejam destinadas a produtores brasileiros.
Sendo, pelo menos, 30% desses recursos sendo direcionados a produtoras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
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