Notícias e informações do Ministério Público Federal. Confira as atualizações!
Chico Rodrigues (PSB-RR) responde por suspeitas de desvio de recursos públicos durante a pandemia da covid-19 em Roraima.
Para Gonet, apesar das reportagens publicadas sobre o tema, não há "elementos concretos ou indícios materiais" sobre o fato.
O Ministério Público Federal pede que o Pajubá, linguagem de travestis e transexuais, seja reconhecido como patrimônio imaterial do Brasil, reforçando identidade e resistência cultural.
Ministro Gilmar Mendes destaca que proibição cerceava liberdade de expressão e de reunião, após descriminalização do uso pessoal de drogas.
Pedido do órgão alertava sobre descumprimento do princípio da laicidade do Estado brasileiro.
Militar da reserva e ex-deputado federal por São Paulo, Tadeu deve retornar ao Legislativo após decisão do ministro Alexandre de Moraes.
Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, autorizar ou não a medida. Não há prazo para decisão do magistrado.
Daniel Melo e um ex-contador do Conselho foram condenados pelo desvio de recursos destinados à reforma do edifício-sede da autarquia.
O procurador foi indicado pela primeira vez em 2023 e nesse período apresentou ao STF a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados por tentativa de golpe de Estado.
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