Facções criminosas e urna eletrônica. (Fotos: Reprodução e Antonio Augusto/Ascom/TSE)
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pretende ampliar o uso de elementos obtidos em investigações criminais para contestar candidaturas de pessoas com supostas ligações com facções criminosas, mesmo quando ainda não houver condenação judicial que gere inelegibilidade.
A orientação deverá ser direcionada a promotores e procuradores de todo o País para as eleições deste ano.
A iniciativa é conduzida pelo Grupo de Trabalho de Combate ao Crime Organizado no Âmbito Eleitoral, criado no Ministério Público Federal (MPF) no início do ano com o objetivo de enfrentar a influência do crime organizado no processo eleitoral Ele tem vigência até outubro de 2027.
Segundo o jornal O Globo, o colegiado propôs que a utilização de provas produzidas na esfera criminal passe a integrar o manual de impugnação de candidaturas elaborado para o pleito.
O grupo prepara uma nota técnica com orientações para nortear as estratégias do MP nas eleições. Faz parte de suas atribuições elaborar estudos e planos de ação com abrangência nacional.
A avaliação do Ministério Público é que investigações e processos penais podem fornecer elementos relevantes para demonstrar vínculos entre candidatos e organizações criminosas e contribuir para impedir que elas ocupem espaços institucionais por meio das eleições.
Em abril, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou durante encontro com procuradores de todo o País que o Ministério Público vai "atuar firme" para impedir a infiltração de organizações criminosas no processo eleitoral.
O Ministério Público Eleitoral pode propor ações, contestar registros de candidatura e acompanhar processos em todas as fases do pleito, além de emitir parecer nos processos judiciais. O órgão não tem sede física e é composto por membros do Ministério Público Federal e dos Ministérios Públicos estaduais
Estadão Conteúdo
19:14, 22 Nov
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O ex-presidente foi internado após apresentar fortes dores abdominais, associadas às complicações decorrentes da facada sofrida durante a campanha presidencial de 2018.
O tratamento inclui hidratação, jejum oral e passagem de uma sonda gástrica, conforme informado pela equipe médica. O documento não esclarece se haverá necessidade de intervenção cirúrgica.
Caberá ao procurador-geral, Paulo Gonet, avaliar o material e tomar as providências que achar necessárias, entre elas, a solicitação de arquivamento por falta de provas ou eventual pedido de abertura de investigação.
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