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Grupo formado por 13 pessoas poderá se reunir com o ex-presidente às quartas-feiras, às 19h30, sob regras de segurança e fiscalização.
26 de outubro de 2026 às 17:03 - Atualizado às 17:03
Ministro Alexandre de Moraes, do STF e ex-presidente Jair Bolsonaro. Fotos: Rosinei Coutinho e Ton Molina/STF. Arte: Portal de Prefeitura
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a retomada das visitas de um grupo de oração ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A decisão permite que as 13 pessoas que integram o grupo voltem a se reunir semanalmente com o ex-chefe do Executivo, às quartas-feiras, a partir das 19h30.
A liberação atende a um pedido apresentado pela defesa de Bolsonaro na quinta-feira (23). Os advogados solicitaram ao Supremo que os encontros religiosos fossem retomados de forma regular, exclusivamente para a realização de orações e com a manutenção das medidas de fiscalização e segurança determinadas pela Justiça.
Ao analisar o requerimento, Moraes considerou que o período de suspensão das visitas imposto ao ex-presidente, em razão do descumprimento das condições estabelecidas para a prisão domiciliar humanitária, já havia sido encerrado.
A autorização, no entanto, não significa a retirada das restrições judiciais que continuam em vigor. Os encontros deverão seguir as regras estabelecidas pelo STF, sem desrespeitar as determinações relacionadas à situação jurídica de Bolsonaro.
A suspensão das visitas gerais ao ex-presidente foi determinada em julho e teve duração de 30 dias. A medida ocorreu depois que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicou nas redes sociais uma carta escrita pelo pai.
Na avaliação de Alexandre de Moraes, a divulgação do documento representou uma violação da proibição imposta a Bolsonaro de utilizar as redes sociais, inclusive por meio de terceiros.
A restrição fazia parte das condições estabelecidas pela Justiça durante o cumprimento da prisão domiciliar humanitária.
Além de suspender temporariamente as visitas, o ministro determinou que Bolsonaro não recebesse pessoas com finalidade político-eleitoral até o encerramento das eleições de outubro. Também foi proibida a divulgação de manifestações eleitorais por intermédio de terceiros.
As medidas buscavam assegurar o cumprimento das determinações judiciais, especialmente das restrições relacionadas à comunicação pública e à participação indireta em manifestações políticas.
Com o encerramento do período de suspensão, a defesa solicitou que as reuniões religiosas fossem retomadas semanalmente. O pedido foi direcionado especificamente aos encontros de oração, sem previsão de ampliação para outras finalidades.
Na decisão que autorizou a retomada das reuniões, Moraes ressaltou que o grupo deverá respeitar as medidas de segurança e todas as demais determinações judiciais ainda válidas.
Dessa forma, a autorização para os encontros religiosos permanece condicionada ao cumprimento das regras estabelecidas pelo Supremo.
O ministro também determinou que a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e o Núcleo de Custódia da Polícia Militar sejam comunicados sobre a decisão. Os órgãos deverão adotar as providências necessárias para viabilizar as visitas dentro das condições determinadas pela Justiça.
Com a autorização, o grupo formado por 13 pessoas poderá voltar a se reunir com Bolsonaro nas noites de quarta-feira, às 19h30, exclusivamente para as atividades de oração.
A decisão restabelece, portanto, os encontros religiosos semanais, mas mantém as restrições judiciais que não tenham sido revogadas. O cumprimento dessas condições continua sendo necessário para que as reuniões ocorram regularmente.
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