06 de novembro de 2023 às 16:18
O Governo Federal lançou nesta segunda-feira, 6 de novembro, em São Luís, o plano de investimentos para o estado do Maranhão, o Novo PAC. O ministro da Casa Civil, Rui Costa; os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; das Comunicações, Juscelino Filho; e o ministro do Esporte, André Fufuca, fizeram o lançamento, com a participação do governador Carlos Brandão, da senadora Eliziane Gama, do senador Weverton Rocha e de outras autoridades. Leia também: >>>GOVERNO LULA vai respeitar TETO DE GASTOS previstos no arcabouço FISCAL, diz ministro Rui Costa Estão previstos R$ 59 bilhões para a realização de obras e projetos no Maranhão. Mais de 24 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida, R$ 18 bilhões para a transmissão de energia, R$ 153 milhões para o Luz para Todos e 1.018 obras de educação e da saúde distribuídas por todo o estado fazem parte do pacote. Também estão entre as obras a duplicação da BR-010 (Imperatriz-Açailândia), a implantação de 1.512 kms de linha de transmissão (Presidente Dutra-MA – Graça Aranha-MA – Silvânia-GO) e 11 obras de recuperação de patrimônio histórico em São Luís. Em seu discurso, o ministro Rui Costa destacou que uma das prioridades do novo plano de investimentos para os estados é a retomada do crescimento econômico.
“Não há divergência entre fazer o país crescer, investir, e ter o equilíbrio fiscal. É isso que o Brasil precisa, crescer com responsabilidade, gerando emprego e renda para a população”. “O Novo PAC é um conjunto de investimentos que vai beneficiar a população, vai gerar emprego para realizar as obras, mas também depois das obras. Então, há um efeito dinâmico na economia muito forte, além do benefício social, com equipamentos importantes como na área da saúde, que vai preencher vazios assistenciais e garantir mais benefícios para as cidades”, explicou Rui Costa.
O ministro também reforçou o convite do Governo Federal para o PAC Seleções, processo aberto até o próximo dia 10 de novembro para receber as propostas dos municípios e estados. Para o governador Carlos Brandão, o Novo PAC representa um novo momento para os estados e para as cidades.
“Não existe nada no mundo sem planejamento. Nossa equipe fez um trabalho extraordinário e agora nós temos um desafio que é tirar todos os projetos do papel. O Novo PAC é uma grande parceria, do Governo Federal com os Estados. É dinheiro que vai circular no estado, vai gerar emprego, vai gerar renda”, afirmou o governador.Portos
O ministro Silvio Filho aproveitou a agenda para anunciar a antecipação da concessão do porto de Itaqui para o mês de dezembro, com o objetivo de atrair mais investimentos e gerar mais emprego e renda no estado.
“Foi autorizada também a obra do aeroporto de Barreirinhas, que é muito importante para requalificar o aeroporto, visto a sua importância para a economia local, para o turismo e para os negócios”, acrescentou o ministro.Comunicações
Os investimentos que serão aplicados nas áreas da comunicação e no digital foram destacados pelo ministro Juscelino Filho.
“Serão novas 201 torres de telefonia 4G, assim como a evolução da implantação da tecnologia 5G, a criação do cinturão digital com as infovias e a TV digital que chegará a 20 municípios”, listou o ministro. “Vamos trabalhar ainda para entregar a conectividade com internet banda larga em todas as escolas e unidades de saúde do Maranhão”.Esporte
“Além de trazer obras macro, o Novo PAC traz obras micro para os municípios. Onde acontece o social é nas cidades, que precisam da mão amiga do Governo do Estado e do Governo Federal”, afirmou o ministro André Fufuca, reforçando que o Governo irá garantir a construção das arenas esportivas no Maranhão para incentivar crianças e jovens e possibilitar o surgimento de novos atletas.
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Segundo o parecer do procurador regional eleitoral, a deputada federal fez ataques à segurança das urnas eletrônicas.
O senador pernambuco liderou o Ministério da Saúde em 2003 e foi responsável pela criação de programas como o Samu, Farmácia Popular e Brasil Sorridente.
Segundo o texto, o crime passa a figurar em um artigo específico em vez de ser um tipo de homicídio qualificado, como é hoje.
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