30 de outubro de 2023 às 17:07
O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira, 30 de outubro, que há “plena sintonia” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a política econômica conduzida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Leia também: >>>HADDAD: ‘Não há nenhum descompromisso com meta fiscal da parte de Lula’, afirma ministro
“Quem continuar especulando que não tem sintonia entre o presidente Lula e a política econômica conduzida pelo ministro Fernando Haddad vai perder dinheiro. Há plena sintonia [...] porque é uma política econômica do presidente Lula”, disse durante conversa com jornalistas, no Palácio do Planalto, após reunião com Lula e Haddad, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e a secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior.
Na semana passada, Lula afirmou que “dificilmente” o governo cumprirá a meta de zerar o déficit primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública) em 2024. Entretanto, o novo arcabouço fiscal aprovado pelo Congresso Nacional em agosto estabelece uma meta de resultado primário zero para o próximo ano, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual, podendo chegar a um superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) ou déficit na mesma magnitude. O ministro Fernando Haddad já admitiu que zerar o déficit será um desafio e que, para isso, o governo precisa aprovar os projetos que aumentam a arrecadação, em parceria com Congresso Nacional. Nesse sentido, o ministro Padilha disse que, amanhã (31), o presidente Lula conduzirá uma reunião com parlamentares para tratar da agenda prioritária do governo. Estarão presentes líderes e vice-líderes de bancadas da Câmara que têm apoiado o Executivo na aprovação de medidas, líderes do governo, presidente de partidos e ministros da área econômica e de articulação política.
“Vamos reforçar a centralidade, nesta reta final de ano, da importância de votarmos e aprovarmos as medidas que consolidam esses esforço de reequilíbrio macroeconômico do Orçamento público do país, da capacidade do país em mostrar que vai combinar responsabilidade socioambiental e fiscal”, disse o ministro.
Para 2023, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece meta de déficit primário de R$ 231,5 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central). Segundo Padilha, o ambiente econômico e o início da trajetória decrescente da taxa básica de juros, a Selic, mostram que o déficit “não afeta o equilíbrio macroeconômico” do país.
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O instituto entrevistou 1.674 pessoas de 16 anos ou mais na capital pernambucana entre os dias 4 e 5 de outubro. Levantamento possui margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Na parecer, o juiz Rodrigo Capez afirma que a conta do candidato, na rede social, "tem sido utilizada para a divulgação de fatos infamantes e inverídicos".
A decisão, compartilhada com a Presidente do TSE, Ministra Cármen Lúcia, aponta para possíveis indícios de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
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