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A declaração foi feita no Rio de Janeiro, durante a cerimônia de posse dos novos dirigentes da ANP e ANSN.
06 de setembro de 2025 às 11:59 - Atualizado às 12:25
Alexandre Silveira e Lula. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasi
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), voltou atrás nesta sexta-feira (5.set.2025) depois de levantar a hipótese de que o Brasil, em um cenário de tensões internacionais, poderia considerar o uso da energia nuclear para fins de defesa.
A declaração foi feita no Rio de Janeiro, durante a cerimônia de posse dos novos dirigentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN).
No discurso, Silveira afirmou que a conjuntura global poderia levar o país a rever sua posição de empregar a tecnologia nuclear apenas de forma pacífica
"O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, jurista e pacifista, reafirma que o uso da energia nuclear no Brasil só pode ser utilizada para fins pacíficos, como determina a Constituição Federal. Portanto, com destinação a geração de energia elétrica limpa e aplicação na medicina nuclear, tanto para diagnóstico, quanto para tratamento de enfermidades.
O Brasil cumpre integralmente os compromissos internacionais que consolidam essa posição — entre eles, o Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), o Tratado de Tlatelolco e o Acordo Quadripartite com a República Argentina, a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e a Agência Brasil-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares (ABACC).
A especulação gerada decorreu de uma resposta a jornalistas na saída de um evento, em que o ministro foi questionado sobre soberania nacional e os recursos naturais do país em um cenário hipotético de futuro debate legislativo.
O ministro respondeu que, nos ataques especulativos geopolíticos atuais e tendo o país riquezas estratégicas como 11% da água doce do planeta, terra fértil e abundante, jazidas minerais relevantíssimas, em especial dos minerais críticos para transição energética e estratégicos para segurança alimentar, petróleo e detendo a cadeia nuclear completa, em um futuro, espera, longínquo, o povo e seus representantes num país democrático têm o legítimo direito de debater como preservar sua absoluta soberania, hoje assegurada graças à liderança, experiência, coragem e diálogo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”
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A restrição foi estabelecida inicialmente pela Portaria 911/2023 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
A Corte confirmou que o julgamento da Corte terá transmissão ao vivo pela TV Justiça e pela internet.
O deputado estadual o candidato ao Senado direcionou o chamado a moradores de diferentes regiões de Pernambuco, incluindo Sertão, Agreste, Zona da Mata, Mata Sul e Região Metropolitana.
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