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O Tesouro também reiterou que a medida seguiu-se à revogação, pelo Departamento de Estado, do visto de Moraes e de seus familiares imediatos em 18 de julho de 2025.
10 de dezembro de 2025 às 10:36 - Atualizado às 10:36
Alexandre de Moraes, ministro do STF. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil. Arte: Portal de Prefeitura
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos reafirmou a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após especulações de que as sanções poderiam ser revistas. Em carta enviada na segunda-feira, 8 de dezembro, ao congressista Rick McCormick, o órgão destacou que Moraes foi punido por “prisões preventivas arbitrárias” e “ataques” à liberdade de expressão.
De acordo com o documento encaminhado ao parlamentar republicano, “a medida foi tomada em conformidade com a Ordem Executiva (OE) 13818, que complementa e implementa a Lei Global Magnitsky de Responsabilização por Direitos Humanos e visa a autores de graves violações de direitos humanos em todo o mundo”. A carta foi uma resposta a um pedido de esclarecimentos feito por McCormick em outubro.
O Tesouro também reiterou que “a medida seguiu-se à revogação, pelo Departamento de Estado, do visto de Moraes e de seus familiares imediatos em 18 de julho de 2025, por sua cumplicidade em auxiliar e instigar a campanha ilegal de censura de Moraes contra cidadãos americanos em território norte-americano”.
A reação do congressista veio pelas redes sociais. McCormick agradeceu o posicionamento oficial: “Sou grato por ter um Poder Executivo disposto a dialogar com nosso gabinete sobre essas questões.” Ele acrescentou ainda que, “como membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, levo muito a sério os ataques à liberdade de expressão e às tentativas de governos estrangeiros de ameaçar e coagir cidadãos norte-americanos, tanto aqui quanto no exterior”.
As sanções impostas a Moraes foram anunciadas em julho, durante o governo de Donald Trump, que também determinou a revogação dos vistos de outros sete ministros do STF. Apenas André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux não foram afetados.
A partir de outubro, após a reunião entre os presidentes Lula e Donald Trump na Malásia, o governo brasileiro intensificou a pressão diplomática para tentar reverter as punições impostas aos magistrados da Suprema Corte.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o único brasileiro a aparecer na lista das 25 pessoas mais influentes do ano do jornal britânico Financial Times, divulgada na sexta-feira, 5 de dezembro.
Moraes aparece na categoria "heróis", ao lado de nomes como a escritora canadense Margaret Atwood e a atriz e ativista americana Jane Fonda. A seleção ainda traz as categorias "criadores" e "líderes".
Segundo o Financial Times, os nomes foram escolhidos após uma consulta a repórteres, colunistas e editores do jornal sobre quem realmente fez a diferença em 2025.
"A lista resultante reúne pessoas dos mundos da política, dos negócios, da mídia, das artes e dos esportes, cujo talento, descobertas, ideias e exemplos estão transformando o mundo em que vivemos", explica o veículo britânico.
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