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Lula se encontra com Defesa e Forças Armadas após anúncio de cortes no setor militar

O encontro, que não constava na agenda oficial do presidente, ocorreu após o anúncio de mudanças na aposentadoria dos militares.

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01 de dezembro de 2024 às 13:50   - Atualizado às 13:54

Lula e os comandantes das Forças Armadas

Lula e os comandantes das Forças Armadas Foto: Ministério da Defesa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu neste sábado (30) com o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e os comandantes das Forças Armadas, no Palácio do Planalto. O encontro, que não constava na agenda oficial do presidente, ocorreu após o anúncio de mudanças na aposentadoria dos militares, feitas pelo governo na última quarta-feira (27).

A reunião teve como principal objetivo discutir as alterações nas regras de aposentadoria dos militares, que fazem parte de um pacote de reformas anunciado pelo governo para tentar economizar até R$ 70 bilhões até 2025. A proposta foi apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e inclui uma série de medidas de contenção de gastos que impactam diretamente as Forças Armadas.

Estiveram presentes no encontro o ministro José Múcio, o general Tomás Paiva (Exército), o almirante Marcos Olsen (Marinha) e o brigadeiro Marcelo Damasceno (Força Aérea Brasileira). Durante a reunião, os militares solicitaram mais detalhes sobre como as mudanças serão implementadas e quais impactos terão na vida dos integrantes das Forças Armadas.

As principais medidas anunciadas por Haddad incluem:

  • Fim da "morte fictícia": A prática de declarar militares expulsos ou excluídos das forças como mortos para que suas famílias continuem recebendo pensões será extinta.
  • Fixação de 3,5% de contribuição para o Fundo de Saúde: Todos os militares deverão contribuir com 3,5% de sua remuneração para o Fundo de Saúde até janeiro de 2026.
  • Extinção da transferência de pensões: As pensões dos militares não poderão mais ser transferidas para os dependentes.
  • Idade mínima para a reserva remunerada: Será estabelecida uma idade mínima progressiva para que os militares possam se aposentar com remuneração.

Em um pronunciamento feito em cadeia nacional, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que as mudanças são necessárias para promover maior justiça social e igualdade no sistema de aposentadoria militar, mencionando a intenção de combater fraudes e distorções que, segundo ele, atrapalhavam o atendimento a quem realmente precisava dos benefícios.

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Haddad também destacou que as reformas visam corrigir distorções, como a "morte fictícia", que resultava em pagamentos indevidos para famílias de militares que não haviam falecido. O ministro se referiu às mudanças como "justas e necessárias" para garantir a sustentabilidade financeira do sistema.

A reunião entre Lula, Múcio e os comandantes das Forças Armadas foi descrita como um "gesto de última hora", solicitado pelo próprio ministro da Defesa e pelo presidente, para esclarecer pontos e ajustar os detalhes do pacote de reformas.

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