Lula pretende mudar regra sobre traslado de brasileiros mortos no exterior após caso Juliana Marins

"Quando chegar a Brasília vou revogar o decreto e fazer outro para que o governo assuma a responsabilidade de custear as despesas da vinda do corpo dessa jovem para o Brasil", declarou o presidente, sem detalhar quais situações seriam contempladas na nova regulamentação nem quais custos seriam assumidos pelo governo.

Presidente conversa com família de Juliana e oferece apoio

Lula relatou que conversou por telefone com Manoel Marins, pai de Juliana, e se solidarizou com a dor da família. O presidente afirmou compreender o sofrimento dos pais e se comprometeu a prestar todo o apoio necessário por meio do Itamaraty.

"Eu disse para ele que eu sei que não existe nada pior do que um pai ou a mãe perder um filho. É um sofrimento que não tem cura. Falei para o seu Manoel: a gente vai ajudar no seu sofrimento, resgatando a sua filha e trazendo. Vamos cuidar de todos os brasileiros, estejam eles onde estiverem", disse Lula durante o evento.

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Mais cedo, o presidente havia publicado em suas redes sociais que determinou ao Ministério das Relações Exteriores apoio à família de Juliana Marins. O Itamaraty está acompanhando o caso desde o início e confirmou que presta suporte aos familiares da jovem.

Corpo de Juliana será submetido à autópsia em Bali

Juliana Marins foi encontrada morta na última terça-feira, 24 de junho, após uma queda durante trilha em uma área de difícil acesso no Monte Rinjani, em Lombok, na Indonésia. O resgate durou quase 15 horas e mobilizou agentes da Agência Nacional de Busca e Resgate do país (Basarnas), além de equipes de segurança locais. O corpo foi encaminhado a Bali para a realização de autópsia.

A família da jovem questionou publicamente a atuação das equipes de resgate e afirmou que houve negligência. Em nota divulgada nas redes sociais, os familiares disseram acreditar que Juliana poderia ter sobrevivido se o resgate tivesse ocorrido no prazo estimado de sete horas.

"Juliana sofreu uma grande negligência por parte da equipe de resgate. Se a equipe tivesse chegado até ela dentro do prazo estimado, Juliana ainda estaria viva. Juliana merecia muito mais! Agora nós vamos atrás de justiça por ela, porque é o que ela merece! Não desistam de Juliana!", afirmou a família em publicação.

Legislação atual não obriga governo a custear traslado

De acordo com a legislação brasileira, o governo federal não é obrigado a arcar com os custos de traslado ou sepultamento de cidadãos brasileiros que morrem fora do país. A norma, estabelecida por decreto em 2017, limita a atuação do Itamaraty nesses casos.

Diante da comoção gerada pela morte de Juliana e da repercussão do caso, Lula afirmou que irá modificar essa política. A nova proposta ainda não tem detalhes públicos sobre abrangência ou critérios para custeio.