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Lula já tem minuta da Medida Provisória para barrar conta de luz mais cara

O Congresso encareceu a conta de luz ao obrigar o governo a contratar fontes caras e que estão caindo em desuso. A MP do governo Lula, dessa forma, tenta limitar o impacto.

Jameson Ramos

23 de junho de 2025 às 14:39   - Atualizado às 14:40

O Governo Lula está preparando MP para evitar aumento na conta de luz.

O Governo Lula está preparando MP para evitar aumento na conta de luz. Foto: Montagem Portal de Prefeitura/Reprodução/Agência Brasil

O presidente Lula (PT) tem em mãos uma minuta de Medida Provisória (MP) para reagir ao Congresso, que na semana passada reinseriu uma série de jabutis na Lei das Eólicas Offshore. O resultado da derrubada do veto presidencial é o aumento na conta de energia. 

Fontes palacianas informaram ao Metrópoles que o texto está na Casa Civil há cerca de um mês. Pela versão atual, o rombo deixado pelo Legislativo cairia de R$ 35 bilhões para R$ 11 bilhões anualmente.

O Congresso encareceu a conta de luz ao obrigar o governo a contratar fontes caras e que estão caindo em desuso. A MP, dessa forma, tenta limitar o impacto. O texto, por exemplo, coloca em 3.000 MW a compra de energia de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH). Pela versão deixada pelo Legislativo, a compra seria de 6.900 MW.

Ainda ao Metrópoles, fontes do governo apontam que já conseguiram uma vitória parcial. Pelo projeto original aprovado no Congresso, o impacto anual seria de R$ 65 bilhões. Como alguns dos vetos do presidente Lula foram mantidos na negociação política entre o líder Randolfe Rodrigues (PT-AP) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), esse prejuízo caiu para R$ 35 bilhões.

De acordo com interlocutores do Planalto, a briga será para reduzir aos R$ 11 bilhões previstos na MP.

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Na última sessão do Congresso, os vetos não estavam previstos no acordo inicial. Mas, após pressão de lideranças do Centrão, eles foram pautados por Davi Alcolumbre, que acumula o cargo de presidente do Legislativo.

O Centrão chegou a ameaçar o governo: ou o Planalto aceitaria pautar quatro dos sete vetos do presidente Lula ao projeto de lei, ou os parlamentares fariam um destaque no Plenário para derrubar toda a decisão do Executivo.

O governo pretende fechar o texto da medida nesta semana, para apresentá-la até o fim de junho. A proposta está sendo discutida pelo líder do governo, Randolfe Rodrigues, com representantes do Centrão. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) é um dos membros desse grupo convidados à discussão.

Da redação do Portal de Prefeitura com informações do Metrópoles.

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