A Favela do Moinho é a última comunidade localizada na área central da capital paulista. As moradias serão adquiridas por meio do Minha Casa, Minha Vida, no modelo de compra assistida.
Presidente Lula e a favela do Moinho. Foto: Montagem Portal de Prefeitura/Divulgação/Agência Brasil
O presidente Lula anuncia, na tarde desta quinta-feira, 26 de junho, a desapropriação da Favela do Moinho, última comunidade localizada na área central de São Paulo, que atualmente tem cerca de 900 famílias. Para desapropriar a área, o governo federal, em parceria com o governo estadual, irá doar um imóvel de até R$ 250 mil para cada núcleo familiar.
As moradias serão adquiridas por meio do Minha Casa, Minha Vida, no modelo de compra assistida - o mesmo usado para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
Dos R$ 250 mil por família, R$ 180 serão pagos pela União e R$ 70 pelo Governo de São Paulo. No entanto, as famílias que não conseguirem, de imediato, fechar o contrato da casa própria, receberam um auxílio aluguel de R$ 1.200.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, disse na quarta-feira, 25 de junho, que o acordo foi firmado há pouco mais de um mês entre o governo federal e o governo estadual.
“É o fechamento desse novo ciclo e a abertura de um outro e agora as coisas vão andar para locação em locais decentes para essas pessoas. E esse terreno [onde hoje está localizada a Favela do Moinho] será destinado para uma questão que seja pública também, de uso da cidade”, disse o ministro a jornalistas após visitar a última comunidade favelizada do centro da capital paulista.
“Estamos agora em outra fase, que é a fase de implementação deste acordo e da solução do problema”, acrescentou.
Em abril, sob pretexto da criação de um parque e da estação Bom Retiro, o governo estadual havia iniciado um processo de remoção dos moradores da Favela do Moinho, com uso da força policial.
A área onde está localizada a Favela do Moinho pertence à União, mas o governador Tarcísio de Freitas entrou com um pedido de cessão para transformar a área em um parque.
Em maio, o governo federal anunciou um acordo com o governo estadual para impedir a remoção violenta dos moradores e dar uma solução para o conflito.
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A definição ocorreu depois de uma série de conversas entre os dois políticos e integrantes da direção nacional do partido Novo.
O ministro do STF Edson Fachin disse que a medida representa "uma mudança significativa na forma de enxergar e tratar essa questão".
Não foram apresentados detalhes oficiais sobre os motivos que levaram ao cancelamento do visto da diplomata. Também não houve manifestação pública do governo americano explicando os fundamentos da decisão
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