LAVA-JATO: Gilmar Mendes anula todas as condenações de José Dirceu assinadas por Moro

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou na segunda-feira, 28 de outubro, todos os atos processuais conduzidos pelo ex-juiz Sérgio Moro contra o ex-ministro José Dirceu, no contexto da Operação Lava Jato. As condenações de Dirceu, que somavam 23 anos de prisão por corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro, foram oficialmente suspensas.

Extensão da decisão da 2ª turma do STF

Mendes estendeu a decisão já estabelecida pela 2ª Turma do STF, que havia considerado Moro suspeito em processos envolvendo o ex-presidente Lula, para também incluir Dirceu. O ex-ministro foi inicialmente preso em maio de 2018, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negar seu último recurso. A prisão foi então determinada pela juíza substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal.

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Soltura e nova prisão de Dirceu

Após ser solto por decisão da 2ª Turma do STF em junho de 2018, Dirceu voltou a ser preso em 2019, devido a uma nova condenação de 11 anos e 3 meses por corrupção e lavagem de dinheiro. No entanto, ele foi solto novamente pouco depois. Recentemente, a defesa do ex-ministro solicitou a extensão da decisão que declarou Moro parcial em casos de Lula também para Dirceu.

Decisão da 2ª turma sobre parcialidade de Moro

Em março de 2021, a 2ª Turma do STF concedeu habeas corpus a Lula no âmbito da Lava Jato, declarando que Moro atuou com parcialidade na ação penal relacionada ao caso do triplex do Guarujá. Na decisão, o colegiado destacou sete evidências de falta de isenção por parte do magistrado.

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Planos para voltar ao Congresso em 2026

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu afirmou no mês de junho, em conversa com o Estadão, que pretende se candidatar a deputado federal por São Paulo em 2026, mas que irá bater o martelo somente no segundo semestre do próximo ano.

"O ideal seria ser candidato a deputado federal por São Paulo, mas aí depende de consultar os deputados, a direção do PT", disse o político. "Tem que esperar. Tenho viajado muito, escrito, dando entrevistas. Vou correr o Brasil para ajudar na eleição municipal. Fui a Teresina, fui ao Ceará, fui agora a Salvador. Vou a Belo Horizonte, depois a Belém, São Luís, interior de São Paulo, ficar um dia no ABCD [região industrial de São Paulo]. Depois ainda tem a renovação do PT. Aí, no segundo semestre, vou tomar a decisão", acrescentou.

Dirceu participou nessa quinta, 6, e sexta-feira do Seminário Internacional sobre Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia, em Brasília. O evento é organizado pelo Iree em parceria com o IDP.