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Conforme a sentença, um capitão, três sargentos, dois cabos e um soldado do Exército deverão cumprir penas que variam entre 5 e 7 anos de prisão.
07 de março de 2025 às 19:53 - Atualizado às 19:53
Colégio Militar do Recife. Foto: Divulgação
O Superior Tribunal Militar (STM) condenou sete militares das Forças Armadas pela participação em um esquema de desvio de alimentos em uma escola militar localizada em Recife. O julgamento ocorreu no dia 25 de fevereiro deste ano.
O caso foi denunciado após a divulgação de um vídeo no qual os militares foram flagrados colocando caixas de carnes e outros alimentos em viaturas e carros particulares após o horário de expediente.
De acordo com a investigação, o esquema começou a operar em 2016 e contou com a cooptação de militares de baixa patente para realização dos desvios, que somaram R$ 69,5 mil e 150 quilos de carne desviados.
Conforme a sentença, um capitão, três sargentos, dois cabos e um soldado do Exército deverão cumprir penas que variam entre 5 e 7 anos de prisão. Os acusados não tiveram os nomes divulgados.
Além de pena de prisão, o capitão vai responder a um processo que pode terminar na perda do cargo por indignidade e incompatibilidade com o oficialato. Os demais réus receberam como pena acessória a exclusão das Forças Armadas.
O STM negou o recurso de Ana Lucia Umbelina Galache de Souza, condenada por fraudar documentos para se passar por filha de um tio-avô, ex-combatente da Segunda Guerra Mundial.
A fraude permitiu que ela recebesse pensão militar por 33 anos, somando um prejuízo de R$ 3,7 milhões aos cofres públicos.
A Defensoria Pública da União (DPU), responsável pela defesa de Ana Lucia, argumentou que não houve intenção criminosa, já que o registro como filha do militar foi realizado quando ela era menor de idade.
No entanto, a corte, por unanimidade, manteve a condenação da Justiça Militar de Mato Grosso do Sul.
De acordo com o processo, a fraude teve início em 1988, quando Ana Lucia alterou sua documentação para incluir o sobrenome Zarate, declarando-se filha de Vicente Zarate, seu tio-avô e ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB).
Com os novos documentos, que incluíam uma nova identidade e CPF, ela solicitou a habilitação como pensionista na Seção do Serviço de Inativos e Pensionistas (SSIP 9) do Exército.
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No recurso, o tribunal alegou que o pagamento não pode ser suspenso antes de o Congresso aprovar regras para definir quais verbas indenizatórias podem ser admissíveis
Muitos pacientes sequer tinham condições de arcar com os valores cobrados e contraíram dívidas para fazerem os pagamentos pleiteados, diz o Ministério Público na denúncia.
Após ter sido adiado quatro vezes, o julgamento que vai decidir sobre a medida deve ocorrer nesta quarta-feira, 11 de fevereiro.
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