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O presidente da Embratur processou o religioso por uma fala de 2016.
27 de setembro de 2024 às 07:08 - Atualizado às 09:20
Marcelo Freixo e Silas Malafaia. Arte montagem: Portal de Prefeitura.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) multou o pastor Silas Malafaia em um processo de danos morais movido pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo. O valor da indenização é de R$ 280 mil e a multa soma mais de 2%.
O religioso foi processado pelo ex-deputado federal por dizer que Freixo distribuiria "cartilhas eróticas nas escolas" se eleito prefeito do Rio de Janeiro em 2016. Na ocasião, Freixo concorreu ao cargo de prefeito pelo PSOL e foi derrotado no segundo turno pelo também religioso Marcelo Crivella (Republicanos), aliado e apoiado por Malafaia.
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Em agosto de 2020, o juiz Rossidelio Lopes da Fonte, da 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou Malafaia a pagar R$ 15 mil de indenização. Tanto o pastor quanto Freixo recorreram. A defesa do presidente da Embratur disse, à época, que o baixo valor acabava "premiando o causador do dano com esse comportamento".
Já em 2022, o líder religioso condenado de forma unânime pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a pagar R$ 100 mil à Freixo. Como o valor não foi pago, é atualizado mensalmente e chegou aos recentes R$ 280 mil.
Na ocasião, o desembargador Fernando Cerqueira Chagas, relator do processo, disse que o pastor teve a intenção de ferir a honra e prejudicar a campanha eleitoral de Freixo.
"Destaca-se que o fato de o autor e o réu possuírem posições antagônicas em doutrina política não concede o direito de um ofender o outro e proferir declarações com nítida intenção injuriosa, sem conteúdo informacional útil", afirmou o magistrado.
O Estadão não conseguiu contato com Malafaia até a publicação deste texto.
Estadão Conteúdo
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O petista também defendeu o estabelecimento de "critérios de moralização", declarando que membros do Judiciário não podem querer enriquecer e nem ter parentes advogando em processos relacionados ao STF
Os advogados alegaram necessidade de mais tempo para analisar o material da investigação e afirmaram não ter certeza de que tiveram acesso integral aos autos.
"Se eu me sentisse desconfortável ou cooptado de alguma forma, jamais teria votado pela confirmação da prisão de Daniel Vorcaro, de seu pai e de outras pessoas envolvidas", disse o ministro.
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