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O presidente da Embratur processou o religioso por uma fala de 2016.
27 de setembro de 2024 às 07:08 - Atualizado às 09:20
Marcelo Freixo e Silas Malafaia. Arte montagem: Portal de Prefeitura.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) multou o pastor Silas Malafaia em um processo de danos morais movido pelo presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo. O valor da indenização é de R$ 280 mil e a multa soma mais de 2%.
O religioso foi processado pelo ex-deputado federal por dizer que Freixo distribuiria "cartilhas eróticas nas escolas" se eleito prefeito do Rio de Janeiro em 2016. Na ocasião, Freixo concorreu ao cargo de prefeito pelo PSOL e foi derrotado no segundo turno pelo também religioso Marcelo Crivella (Republicanos), aliado e apoiado por Malafaia.
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Em agosto de 2020, o juiz Rossidelio Lopes da Fonte, da 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou Malafaia a pagar R$ 15 mil de indenização. Tanto o pastor quanto Freixo recorreram. A defesa do presidente da Embratur disse, à época, que o baixo valor acabava "premiando o causador do dano com esse comportamento".
Já em 2022, o líder religioso condenado de forma unânime pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) a pagar R$ 100 mil à Freixo. Como o valor não foi pago, é atualizado mensalmente e chegou aos recentes R$ 280 mil.
Na ocasião, o desembargador Fernando Cerqueira Chagas, relator do processo, disse que o pastor teve a intenção de ferir a honra e prejudicar a campanha eleitoral de Freixo.
"Destaca-se que o fato de o autor e o réu possuírem posições antagônicas em doutrina política não concede o direito de um ofender o outro e proferir declarações com nítida intenção injuriosa, sem conteúdo informacional útil", afirmou o magistrado.
O Estadão não conseguiu contato com Malafaia até a publicação deste texto.
Estadão Conteúdo
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O grupo pretende renegociar cerca de R$ 827 milhões em dívidas.
Além disso, a empresa também deverá afixar a comunicação em locais de grande circulação de funcionários em seus estabelecimentos. Caso a empresa descumpra a decisão, há multa diária de R$ 500 mil.
Ao manter acórdão do TJSP que classificou a relação como namoro qualificado, o colegiado considerou que não ficou demonstrada a intenção atual de constituição de família.
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