Vídeo compara petistas a usuários de drogas Fotos: Reprodução/ Redes Sociais
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou a exclusão de um vídeo publicado no perfil oficial do Partido Liberal (PL).
A gravação, feita com uso de inteligência artificial, foi publicada em 12 de julho e retrata apoiadores do Partido dos Trabalhadores (PT) como "viciados em PT", em analogia a usuários de drogas.
A decisão tem caráter liminar e atende a uma ação movida pelo PT contra o PL e a Meta, empresa responsável pelo Instagram e pelo Facebook. A peça não está mais disponível nas duas redes sociais O PL foi procurado, e o Estadão aguarda um retorno.
Na decisão, a 2ª Vara Cível de Brasília avaliou que o material ultrapassou os limites da liberdade de expressão, configurando abuso e ofensa à honra do PT.
O juiz classificou a propaganda como "grotesca" e "despida de qualquer propósito construtivo de cidadania". As informações foram publicadas pelo jornal O Globo
O material mostra entrevistas fictícias, com declarações como "fui usuário do PT por dez anos" e "o petismo acaba com a vida das pessoas". Um dos personagens, identificado como "Enzo Albuquerque, ex-militante", diz estar "há seis meses limpo".
O vídeo associa a legenda petista à corrupção, aumento de impostos e "roubo da aposentadoria dos idosos".
"Chega de defender quem só destrói o Brasil! A verdade liberta. O país está em colapso. A culpa é do Lula", diz a legenda. Segue-se, então, o aviso: "Este conteúdo é uma sátira. Para caso real de dependência química, busque ajuda pelo 132".
A Meta foi obrigada a remover o conteúdo em até três dias, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, limitada a 20 dias.
Estadão Conteúdo
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01:51, 24 Ago
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Na audiência, o magistrado também determinou que o governo americano entregue documentos que possam identificar quem criou o registro considerado falso.
Em 2022, antes da decisão do STF, Silvinei conseguiu se aposentar aos 47 anos. Na decisão, Moraes disse que o entendimento do Supremo sobre a perda de cargo público em função de condenação criminal alcança os inativos
Segundo os autos, ela criou uma identidade fictícia e, durante cerca de 14 meses de convivência, foi tratada como filha e recebeu moradia, alimentação, medicamentos e outros cuidados, até que a história foi descoberta.
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