10 de abril de 2025 às 06:28 - Atualizado às 06:31
Justiça absolve ex-secretário Pedro Eurico, das acusações de estupro de sua ex-esposa; relembre caso Foto: Divulgação/Arte Portal de Prefeitura
A Justiça absolveu Pedro Eurico, ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco na gestão do ex-governador Paulo Câmara (PSB), das acusações de estupro de sua ex-esposa, Maria Eduarda de Carvalho, com quem manteve um relacionamento por 25 anos.
A absolvição, segundo matéria publicada pelo Diário de Pernambuco, aconteceu na terça-feira, 8 de abril, por unanimidade pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Os três desembargadores entenderam que não havia prova para condenação, e concordaram com a sentença que já havia sido dada pela juíza Ana Veras, da vara de violência contra a mulher do Recife. Esta decisão não se refere ao processo em que o ex-secretário foi condenado a mais de um ano de prisão por perseguição, violência psicológica e por descumprir medida protetiva contra a ex-esposa.
Participaram do julgamento os desembargadores Isaías Andrade Lins Neto, Mauro Alencar e Daisy Andrade Costa Pereira. Pela defesa de Pedro Eurico, falou a advogada Carolina Amorim, sócia do escritório Rigueira, Amorim, Caribé e Leitão.
Em dezembro de 2021, a ex-companheira decidiu tornar pública o que passava durante a relação com Pedro Eurico, que com a forte repercussão, apresentou o pedido de exoneração do cargo, que ocupava há seis anos, ao então governador Paulo Câmara (PSB). Entre as denúncias estão as de agressões e ameaças, além violência física e psicológica.
A economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho apresentou denúncias contra o ex-marido, em entrevista exclusiva ao Fantástico para todo o Brasil, exibida no dia 12 de dezembro de 2021, ela afirma que foi vítima de estupros recorrentes e contou detalhes da rotina de agressões: "ele cuspia em mim".
Na primeira vez que falou à TV Globo, sobre o casso, Maria Eduarda já tinha relatado algumas agressões físicas e psicológicas.
“Ele batia, dava murro, dava chute. A vida inteira. Ele sempre me bateu”, declarou.
A economista disse, apresentou para a emissora de tv uma série de provas contra o ex-marido. Um deles é um áudio em que Pedro Eurico faz ameaças de morte à ex-esposa.
Relembre o caso
As primeiras denúncias de Maria Eduarda contra o ex-secretário surgiram em dezembro de 2012, quando ela alegou que sofreu agressões físicas e psicológicas durante o relacionamento. Segundo a economista, Pedro Eurico a ameaçou de morte ao longo dos 25 anos que passaram juntos.
Maria Eduarda registrou, neste período, dez boletins de ocorrência, sendo o primeiro em 2000, antes do casamento. Naquele dia, a economista afirmou que Pedro Eurico tinha entrado na casa dela portando uma arma e a ameaçando. Exames feitos no Instituto de Medicina Legal apontaram lesão provocada por instrumento contundente.
Pedro Eurico
Pedro Eurico de Barros e Silva é advogado, foi eleito vereador do Recife em 1984 e deputado estadual, cargo que manteve até 2010. Ele foi titular da Secretaria de Habitação no segundo governo Miguel Arraes e presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), entre 1995 e 1996. Também atuou como secretário da Criança e da Juventude do governo de Eduardo Campos e como secretário de Justiça e Direitos Humanos de Paulo Câmara. Quando estava à frente do sistema penitenciário de Pernambuco, em 2016, chegou a dizer que se comunicava com detentos pelo celular.
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Uma desembargadora também foi responsabilizada por barrar o procedimento, que é garantido pela legislação brasileira em casos de violência sexual.
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