02 de agosto de 2024 às 12:16 - Atualizado às 12:16
Desembargadores suspeitos. Desembargadores suspeitos.
O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, afastou na quinta-feira, 1º de agosto, os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças.
Os magistrados também são investigados por supostamente atuarem em casos patrocinados por um advogado - assassinado no ano passado - com o qual mantinham "amizade íntima", recebendo presentes e propinas em vez de se declararem impedidos para julgarem os processos.
? Entre no nosso grupo de WhatsApp e receba as notícias do Portal de Prefeitura no seu celular
Salomão ainda determinou a abertura de reclamações disciplinares sobre a conduta atribuída aos magistrados. O ministro quebrou os sigilos bancário e fiscal dos desembargadores e de servidores da Corte matogrossense, referente aos últimos cinco anos.
O corregedor consultou o presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, sobre os afastamentos, que foram determinados "considerando a premente necessidade de prevenir situações futuras em caso de permanência dos desembargadores na jurisdição, com condutas reiteradas".
Ao determinar a investigação sobre os desembargadores, Salomão destacou indícios de que os magistrados mantinham "amizade íntima" com o advogado Roberto Zampieri, falecido.
A relação impediria os magistrados de atuarem em processos patrocinados por Zampieri. No entanto, segundo investigações preliminares, Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, recebiam propinas e presentes para julgarem recursos de acordo com o advogado.
"As investigações acenam para um cenário de graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas", indicou Salomão em despacho assinado na quinta (1º).
Os magistrados têm 15 dias para apresentar defesa prévia à eventual abertura de Processo Administrativo Disciplinar.
O ministro ainda anotou que as apurações apontam para a "existência de um esquema organizado de venda de decisões judiciais, seja em processos formalmente patrocinados por Zampieri, seja em processos em que o advogado não atuou com instrumento constituído, mas apenas como uma espécie de lobista no Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso".
Roberto Zampieri foi assassinado em dezembro do ano passado, aos 59 anos, em frente ao seu escritório, em Cuiabá.
Segundo o Ministério Público de Mato Grosso, que investiga o caso, o crime pode ter relação com decisões da Justiça do Estado
A Corregedoria Nacional de Justiça já havia determinado, em maio último, o compartilhamento de provas apreendidas pela Polícia Civil de Mato Grosso, especialmente o conteúdo extraído do celular do advogado.
Estadão Conteúdo
1
2
08:14, 08 Nov
27
°c
Fonte: OpenWeather
Fala do ministro do STF se dá em referência ao comentário do então presidente Jair Bolsonaro quando a doença começava a se espalhar pelo país.
Além disso, enquanto o caso estiver tramitando, precisarão comparecer ao Juizado do Torcedor a cada dois meses, deverão informar o endereço onde ficarão no Brasil e estão proibidos de frequentar eventos esportivos.
Segundo o ministro do STF, ao acolher o pedido de defesa do petista, Sergio Moro teria atuado contra Dirceu para atingir Lula.
mais notícias
+