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A Polícia resgatou a menina de quatro anos na última segunda-feira, 24 de março.
29 de março de 2025 às 09:37 - Atualizado às 09:57
Criança de quatro anos em situação de maus-tratos, em Pernambuco. Fotos Reprodução. Arte: Portal de Prefeitura
Uma menina de quatro anos foi encontrada com marcas de agressões e os pés amarrados por fios em Goiana, na Mata Norte de Pernambuco. Segundo a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), a criança era vítima de maus-tratos e sofria tortura dentro de casa. O resgate aconteceu na tarde da última segunda-feira, 24 de março, e os responsáveis pelo crime, a mãe da menina e o padrasto, foram presos em flagrante.
Apesar das evidências, a Justiça determinou a soltura do casal após audiência de custódia realizada na última terça-feira (25).
O juiz Rildo Vieira da Silva decidiu relaxar a prisão do padrasto, de 71 anos, alegando que ele não foi detido em flagrante. No caso da mãe, de 30 anos, o magistrado homologou o flagrante, mas permitiu que ela respondesse ao processo em liberdade.
“Na hipótese, não vislumbro presentes os requisitos para a decretação da custódia cautelar, pois a autuada não possui antecedentes Criminais e indicou residência fixa, razão pela qual, a princípio, entendo que a autuada em liberdade não coloca em risco a ordem pública ou a aplicação da lei penal”, registrou.
Além disso, foram impostas medidas cautelares, incluindo a proibição de mudar de endereço sem autorização, não se ausentar da Comarca por mais de 30 dias e manter distância mínima de 200 metros da vítima.
Uma criança de apenas 4 anos foi resgatada na manhã da última segunda-feira, 24 de março, em Goiana, na Zona da Mata de Pernambuco.
Policiais militares e agentes da Guarda Civil Municipal encontraram a vítima amarrada no quintal de uma residência, em situação de abandono. A mãe da criança, de 30 anos, e o padrasto, de 71, foram presos em flagrante.
Moradores denunciaram o caso às autoridades, relatando maus-tratos frequentes contra a criança. Ao chegarem ao local, os agentes confirmaram a situação e perceberam que a vítima estava desnutrida e desidratada.
Os policiais da 3ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) retiraram a vítima da residência e a levaram para atendimento médico imediato. A equipe constatou que a criança precisava de cuidados urgentes e a encaminhou para um hospital da região.
A Polícia Civil de Pernambuco prendeu a mãe e o padrasto da criança em flagrante por tortura. O casal foi levado para a delegacia, onde passou pelos procedimentos legais. As autoridades mantêm a investigação sob sigilo para apurar se a vítima sofria outros tipos de violência dentro de casa.
A denúncia partiu de vizinhos que perceberam que a criança passava longos períodos sozinha e chorava com frequência. Segundo os relatos, essa não foi a primeira vez que a vítima foi vista em condições precárias.
Os agentes que atenderam à ocorrência destacaram a gravidade do caso e reforçaram a importância de denúncias em situações de maus-tratos. Para as autoridades, a rápida intervenção evitou que a criança sofresse ainda mais abusos.
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Na audiência, o magistrado também determinou que o governo americano entregue documentos que possam identificar quem criou o registro considerado falso.
Em 2022, antes da decisão do STF, Silvinei conseguiu se aposentar aos 47 anos. Na decisão, Moraes disse que o entendimento do Supremo sobre a perda de cargo público em função de condenação criminal alcança os inativos
Segundo os autos, ela criou uma identidade fictícia e, durante cerca de 14 meses de convivência, foi tratada como filha e recebeu moradia, alimentação, medicamentos e outros cuidados, até que a história foi descoberta.
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