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A Polícia resgatou a menina de quatro anos na última segunda-feira, 24 de março.
29 de março de 2025 às 09:37 - Atualizado às 09:57
Criança de quatro anos em situação de maus-tratos, em Pernambuco. Fotos Reprodução. Arte: Portal de Prefeitura
Uma menina de quatro anos foi encontrada com marcas de agressões e os pés amarrados por fios em Goiana, na Mata Norte de Pernambuco. Segundo a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), a criança era vítima de maus-tratos e sofria tortura dentro de casa. O resgate aconteceu na tarde da última segunda-feira, 24 de março, e os responsáveis pelo crime, a mãe da menina e o padrasto, foram presos em flagrante.
Apesar das evidências, a Justiça determinou a soltura do casal após audiência de custódia realizada na última terça-feira (25).
O juiz Rildo Vieira da Silva decidiu relaxar a prisão do padrasto, de 71 anos, alegando que ele não foi detido em flagrante. No caso da mãe, de 30 anos, o magistrado homologou o flagrante, mas permitiu que ela respondesse ao processo em liberdade.
“Na hipótese, não vislumbro presentes os requisitos para a decretação da custódia cautelar, pois a autuada não possui antecedentes Criminais e indicou residência fixa, razão pela qual, a princípio, entendo que a autuada em liberdade não coloca em risco a ordem pública ou a aplicação da lei penal”, registrou.
Além disso, foram impostas medidas cautelares, incluindo a proibição de mudar de endereço sem autorização, não se ausentar da Comarca por mais de 30 dias e manter distância mínima de 200 metros da vítima.
Uma criança de apenas 4 anos foi resgatada na manhã da última segunda-feira, 24 de março, em Goiana, na Zona da Mata de Pernambuco.
Policiais militares e agentes da Guarda Civil Municipal encontraram a vítima amarrada no quintal de uma residência, em situação de abandono. A mãe da criança, de 30 anos, e o padrasto, de 71, foram presos em flagrante.
Moradores denunciaram o caso às autoridades, relatando maus-tratos frequentes contra a criança. Ao chegarem ao local, os agentes confirmaram a situação e perceberam que a vítima estava desnutrida e desidratada.
Os policiais da 3ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) retiraram a vítima da residência e a levaram para atendimento médico imediato. A equipe constatou que a criança precisava de cuidados urgentes e a encaminhou para um hospital da região.
A Polícia Civil de Pernambuco prendeu a mãe e o padrasto da criança em flagrante por tortura. O casal foi levado para a delegacia, onde passou pelos procedimentos legais. As autoridades mantêm a investigação sob sigilo para apurar se a vítima sofria outros tipos de violência dentro de casa.
A denúncia partiu de vizinhos que perceberam que a criança passava longos períodos sozinha e chorava com frequência. Segundo os relatos, essa não foi a primeira vez que a vítima foi vista em condições precárias.
Os agentes que atenderam à ocorrência destacaram a gravidade do caso e reforçaram a importância de denúncias em situações de maus-tratos. Para as autoridades, a rápida intervenção evitou que a criança sofresse ainda mais abusos.
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O caso ocorreu em discurso feito na Avenida Paulista, durante um ato realizado em 22 de outubro de 2023, e divulgado nas redes sociais.
Na prática, essa alteração tem levado ao afastamento do enquadramento de casos graves como assédio moral e sexual.
Raphael Sousa Oliveira havia sido preso temporariamente no último dia 15 de abril, junto com outros investigados na Operação Narco Fluxo, da Polícia Federal (PF).
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