07/10/2026 - 17:16
Rádio Portal
07/10/2026 - 17:16
Rádio Portal
Na sentença, o juiz enquadrou o caso no contexto de embate pré-eleitoral entre figuras públicas.
20 de fevereiro de 2026 às 14:49 - Atualizado às 14:51
Datena tem pedido de indenização contra Pablo Marçal rejeitado pela justiça. Foto: Reprodução
A 14ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), julgou improcedente a ação em que o apresentador José Luiz Datena pedia R$ 100 mil de indenização por danos morais contra o ex-coach Pablo Marçal (PRTB).
Datena alegou ter sido ofendido durante uma live em que Marçal o chamou, entre outras expressões, de "agressor sexual", "assediador" e "comedor de açúcar", além de insinuar problemas com drogas. Segundo a ação, a transmissão foi assistida por mais de 90 mil pessoas e só saiu do ar por decisão da Justiça Eleitoral.
As falas ocorreram na ocasião em que Datena deu uma cadeirada em Marçal, enquanto participavam de um debate eleitoral na corrida para a Prefeitura de São Paulo, em 2024. Após o episódio, já hospitalizado, Marçal fez uma live com críticas e ataques ao adversário.
Na sentença, o juiz Christopher Alexander Roisin enquadrou o caso no contexto de embate pré-eleitoral entre figuras públicas.
Sobre a acusação de assédio sexual, o juiz destacou que houve, de fato, uma denúncia pública feita por uma repórter contra Datena, o que é "fato verídico". Para ele, Marçal trouxe o tema ao debate eleitoral, mas não inventou a acusação.
"Não se deve punir a conduta, por estar situada numa zona cinzenta a prestigiar a liberdade contra o ilícito", escreveu.
Em relação à expressão "comedor de açúcar", o magistrado classificou a fala como "absolutamente imatura" e "infantil", mas afastou qualquer ilicitude. Também rejeitou a tese de gordofobia, afirmando que não houve elemento que configurasse atitude discriminatória.
Já o uso da expressão "agressor sexual" foi considerado impreciso e inadequado, mas, ainda assim, insuficiente para caracterizar dano moral. No entendimento do juiz, as manifestações ocorreram no calor da campanha, após episódio em que Datena deu uma cadeirada em Marçal durante debate, e se inserem no que chamou de "teatro na fase eleitoral".
Datena foi condenado ao pagamento das custas e de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa. Ainda cabe recurso à decisão.
Estadão Conteúdo
2
3
17:16, 07 Out
29
°c
Fonte: OpenWeather
No domingo (4), a aba de visualização "Brasil" do painel do TSE parou de funcionar de forma inesperada às 19h14 com uma pausa de 50 minutos na divulgação do resultado da votação para presidente.
Caso o pedido seja homologado, os votos atribuídos a Garotinho serão definitivamente anulados e excluídos da base de cálculo dos votos válidos.
A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que não encontrou elementos que justificassem uma apuração.
mais notícias
+
