19 de dezembro de 2018 às 17:56
sem titulo 55 sem titulo 55
A 12ª Vara Federal do Paraná, em Curitiba, e responsável por analisar o pedido de soltura do ex-presidente Lula, informou no final da tarde desta quarta-feira (19/12), que não tem prazo definido para a liberação dos presos beneficiados pela decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal.
Em nota a assessoria de imprensa da 12ª Vara Federal do Paraná, informou que "como várias questões precisam ser analisada antes da decisão de soltura, pois cada caso é um caso, ainda não exite um prazo para a liberação dos presos". A nota afirma ainda que "estão sendo recebidos vários pedidos de soltura de presos, os quais os nomes serão mantidos em sigilo".
Logo após a publicação da decisão proferido pelo Ministro Marco Aurélio Mello, a defesa do ex-presidente Lula, ingressou ainda no início desta tarde, com a solicitação da libertação dele.
Em tempo, a juíza titular da 12ª Vara Federal de Curitiba, Carolina Lebbos, em despacho proferido já no início desta noite, pediu que o Ministério Público Federal (MPF) se manifeste sobre o pedido de liberdade apresentado pela defesa do presidente Lula. O prazo para a resposta é de dois dias.
Ainda no Despacho proferido pela magistrada, "a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello é monocrática e não tem caráter vinculante, portanto, a libertação do ex-presidente não é automática".
O Despacho afirma ainda que "no caso concreto, a possibilidade de execução provisória da pena foi também analisada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no âmbito do HC nº 152.752, denegando-se a ordem. Tem-se, pois, decisões colegiadas, inclusive no caso concreto, no sentido do cabimento da execução provisória da pena".
Com informações do O Globo.
1
2
3
16:50, 12 Set
28
°c
Fonte: OpenWeather
Ele foi preso de setembro de 2025 pela Operação Zargun, que apurava, entre outros fatos, a atuação de uma organização criminosa envolvida com tráfico de armas, de drogas, além de corrupção.
Segundo a corporação, o senador pediu R$ 131 milhões ao banqueiro para a produção do filme, dos quais R$ 60 milhões teriam sido pagos.
A programação inclui caminhadas, bandeiraços, panfletagens, atividades porta a porta, oficinas, adesivaços, encontros e outras ações de diálogo direto com a população.
mais notícias
+