Jones Manoel. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O historiador, youtuber e ex-candidato ao governo de Pernambuco em 2022 pelo Partido Comunista Brasileiro (PCB), Jones Manoel, teve suas contas no Instagram e no Facebook excluídas pela Meta, empresa responsável por ambas as plataformas.
A medida foi tomada, segundo comunicado da própria empresa aos advogados do político, sem oferecer possibilidade de recurso administrativo.
Jones Manoel havia alcançado recentemente a marca de 1 milhão de seguidores no Instagram e ultrapassado 100 milhões de visualizações em seus conteúdos nos últimos 30 dias. Os números, considerados expressivos, foram atingidos na mesma semana em que ocorreu a desativação das contas.
A defesa do ex-candidato afirma que o momento da suspensão levanta suspeitas sobre uma possível motivação política, já que Jones vinha publicando críticas ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e à atuação das chamadas “big techs” no Brasil.
Em nota enviada à imprensa, os advogados classificaram a decisão como arbitrária e destacaram que ela representa um ataque à liberdade de expressão. Segundo o documento, a medida não apenas afeta o direito individual de Jones Manoel, mas também retira do público o acesso a conteúdos considerados de interesse social.
Para a defesa, a ação da empresa viola a Constituição Federal, a legislação brasileira e até mesmo os próprios Termos de Uso que a Meta estabelece com seus usuários.
A equipe jurídica também ressaltou que a empresa não apresentou explicações detalhadas sobre as razões que levaram à suspensão e que não disponibilizou mecanismos de defesa ou contestação.
“Diante da recusa da plataforma em garantir um mínimo de transparência e contraditório, Jones Manoel buscará o Poder Judiciário não apenas para reparar os danos sofridos, mas, sobretudo, para reafirmar um princípio fundamental de qualquer democracia”, afirmou a nota.
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