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A proposta obriga deputados e senadores a cumprirem expediente de segunda-feira a sábado, com controle nominal de presença e pontualidade.
25 de maio de 2026 às 20:40 - Atualizado às 21:02
Deputado Federal André Janones Foto: Divulgação/Câmara dos Deputados
O deputado federal André Janones (Avante-MG) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com um recado direto aos parlamentares que defendem a manutenção da jornada 6x1 para o trabalhador comum: se a escala de seis dias de trabalho por um de descanso é viável para os trabalhadores brasileiros, os políticos também devem adotá-la.
A proposta obriga deputados e senadores a cumprirem expediente de segunda-feira a sábado, com controle nominal de presença e pontualidade.
O texto altera o artigo 57 da Constituição Federal e ataca a rotina atual de Brasília, onde as votações ficam concentradas apenas entre as terças e quintas-feiras. Janones argumenta que a medida serve como um choque de realidade para o Parlamento.
"A medida busca criar uma simetria necessária, justa e pedagógica entre a rotina de trabalho dos representantes eleitos e a esmagadora maioria dos trabalhadores brasileiros. Se a jornada de seis dias de trabalho semanais é considerada adequada e viável para o cidadão comum, ela também deveria ser aplicada à rotina daqueles que legislam."
Atualmente, os parlamentares costumam esvaziar o Congresso nas segundas e sextas-feiras sob a justificativa de que realizam articulações políticas em suas bases eleitorais. A PEC de Janones zera essa dinâmica e estabelece que tanto a Câmara quanto o Senado realizem sessões deliberativas obrigatórias de segunda a sábado. As únicas exceções permitidas serão missões oficiais autorizadas ou afastamentos por motivos de saúde previstos em lei.
Para o deputado, a justificativa de trabalhar nas bases afasta os políticos do ritmo de vida enfrentado pelo cidadão comum no mercado de trabalho.
Ao mirar os defensores da permanência da escala 6x1 no setor privado, o parlamentar cobrou que o Congresso Nacional sinta na pele as regras que valida para a sociedade.
"Se a produção do país exige seis dias de suor na base da pirâmide social, os formuladores das leis devem liderar pelo exemplo, dedicando idêntica carga horária ao serviço da nação", afirmou Janones na justificativa do projeto.
A proposta agora precisa reunir a assinatura de pelo menos 171 deputados federais para conseguir o apoio mínimo necessário e começar a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A coleta de assinaturas vai expor quais parlamentares aceitam trabalhar na mesma jornada que defendem para o restante do país.
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